O presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, prop\u00f4s iniciar a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de calamidade em Portugal. A ideia surge no seguimento das cheias que afetaram o pa\u00eds, incluindo o Vale do Sado.<\/p>\n
A visita presidencial a Alc\u00e1cer do Sal, no distrito de Set\u00fabal, ocorreu durante o fim de semana. Marcelo reuniu-se com a presidente da c\u00e2mara, Clarisse Campos, e percorreu neg\u00f3cios que ficaram debaixo de \u00e1gua, elogiando empres\u00e1rios, militares e volunt\u00e1rios.<\/p>\n
Durante a comunica\u00e7\u00e3o aos jornalistas, o chefe de Estado explicou que pa\u00edses europeus j\u00e1 t\u00eam fundos de grande express\u00e3o para responder a grandes calamidades. Em Portugal, a cria\u00e7\u00e3o do fundo seria financiada de forma extraordin\u00e1ria, quando o or\u00e7amento n\u00e3o cobre.<\/p>\n
Marcelo apontou que o dinheiro dispon\u00edvel pode vir do PRR, desde que haja reorienta\u00e7\u00e3o adequada. Alertou, por\u00e9m, que o PRR e o Portugal 2030 n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, surgindo apenas em momentos espec\u00edficos.<\/p>\n
O presidente indicou que a ideia de um fundo de calamidade pode ter surgido pela primeira vez, dada a evolu\u00e7\u00e3o das cat\u00e1strofes. A discuss\u00e3o envolve avaliar a necessidade de financiamento para situa\u00e7\u00f5es muito significativas que exigem apoio estatal.<\/p>\n
Sobre os preju\u00edzos, o chefe de Estado destacou a urg\u00eancia de apoiar empres\u00e1rios com seguro, bem como os que n\u00e3o possuem garantias para aceder ao cr\u00e9dito. O objetivo \u00e9 reduzir o tempo de retomada da atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n
Marcelo questionou o uso de apoios a fundo perdido, considerando o agregado de preju\u00edzos, munic\u00edpios afetados e custos totais. Reconheceu o debate p\u00fablico existente sobre o alcance de tais apoios.<\/p>\n
Quanto ao apoio comunit\u00e1rio, o Presidente mencionou a possibilidade de recorrer ao Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia, lembrando regras espec\u00edficas da UE. Prop\u00f4s ainda ponderar bem um fundo nacional de calamidade neste contexto.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do chefe de Estado mant\u00e9m o foco na preven\u00e7\u00e3o e na capacidade de resposta p\u00fablica a desastres graves, sem preju\u00edzo de analisar diferentes fontes de financiamento para evitar sobrecarga or\u00e7amental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"