A partir deste s\u00e1bado, Lisboa passa a proibir a venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo no exterior nos estabelecimentos da cidade, aos fins de semana e durante a semana em hor\u00e1rios espec\u00edficos. A medida visa reduzir ru\u00eddo e assegurar o descanso dos moradores.<\/p>\n
O regime de hor\u00e1rio foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa h\u00e1 um m\u00eas e entrou em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Boletim Municipal, ocorrida a 15 de janeiro. A proibi\u00e7\u00e3o aplica-se a todo o territ\u00f3rio lisboeta, com exce\u00e7\u00f5es para consumo no interior, esplanadas licenciadas e entregas ao domic\u00edlio.<\/p>\n
A norma impede a venda de bebidas para consumo no exterior entre as 23h de domingo a quinta-feira e depois das 24h at\u00e9 \u00e0s 8h nos dias \u00fateis, e entre as 0h e as 8h na sexta-feira, s\u00e1bado e v\u00e9spera de feriado. Estende-se a estabelecimentos dos grupos I a VI do regulamento municipal.<\/p>\n
A regra cobre restaurantes, caf\u00e9s, pastelarias, bares, discotecas, casas de fado, salas de espet\u00e1culo, cinemas, casinos, hotelaria, postos de combust\u00edvel e lojas de conveni\u00eancia. As esplanadas licenciadas podem manter consumo no interior ou nas \u00e1reas sentadas, dentro do hor\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e1 o consumo no interior do estabelecimento, desde que com esplanada licenciada e dentro do hor\u00e1rio, bem como as vendas por entrega ao domic\u00edlio. Durante as Festas de Lisboa, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica. A viola\u00e7\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel com coima de 150 a 1000 euros para pessoas singulares e de 350 a 3000 euros para pessoas coletivas.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o fica a cargo da Pol\u00edcia Municipal e das for\u00e7as de seguran\u00e7a. A C\u00e2mara de Lisboa destaca que a medida \u00e9 preventiva e vigorar\u00e1 at\u00e9 \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento, processo em curso desde o mandato anterior.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Carlos Moedas, justifica a medida pela prote\u00e7\u00e3o do descanso de moradores em zonas de maior atividade nocturna. Em seis meses, ser\u00e1 elaborado um relat\u00f3rio detalhado sobre a execu\u00e7\u00e3o do regime pelo Conselho de Acompanhamento da Vida Nocturna. O objetivo \u00e9 aferir impactos e orientar ajustes futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"