A partir deste s\u00e1bado entra em vigor, em Lisboa, a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo no exterior dos estabelecimentos da cidade. A norma obriga a interrup\u00e7\u00e3o entre as 23:00 e as 08:00, de domingo a quinta-feira, e entre as 24:00 e as 08:00, \u00e0 sexta-feira, s\u00e1bado e v\u00e9speras de feriado. O objetivo \u00e9 reduzir ru\u00eddo e salvaguardar o descanso dos moradores.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Lisboa aprovou a medida h\u00e1 cerca de um m\u00eas, indicando que entraria em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Boletim Municipal, o que ocorreu a 15 de janeiro. A nova regra aplica-se a todo o territ\u00f3rio municipal, abrangendo locais como restaurantes, caf\u00e9s, bares, discotecas, casas de fado, salas de espet\u00e1culos, cinemas, casinos, hot\u00e9is, postos de combust\u00edvel e lojas de conveni\u00eancia.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o vincula-se aos estabelecimentos classificados nos grupos I a VI do Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento do Concelho. A medida visa equilibrar a vida nocturna com o direito ao descanso dos residentes, especialmente nas \u00e1reas com maior concentra\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n
Entre as exce\u00e7\u00f5es, mant\u00e9m-se o consumo no interior dos estabelecimentos e, quando permitido, em esplanadas licenciadas, desde que respeitado o hor\u00e1rio de funcionamento. Vendas na modalidade de entrega ao domic\u00edlio tamb\u00e9m continuam permitidas. Durante as Festas de Lisboa, a norma n\u00e3o se aplica.<\/p>\n
A viola\u00e7\u00e3o caracteriza contraordena\u00e7\u00e3o: de 150 a 1.000 euros para pessoas singulares e de 350 a 3.000 euros para pessoas coletivas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 Pol\u00edcia Municipal de Lisboa e \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, que atuam para assegurar o cumprimento.<\/p>\n
A C\u00e2mara descreve a medida como preventiva, v\u00e1lida at\u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento, processo que j\u00e1 decorre desde o anterior mandato. O Conselho de Acompanhamento da Vida Noturna deve apresentar um relat\u00f3rio em seis meses sobre a execu\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"