A Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) pediu uma reuni\u00e3o urgente ao Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) para abrir um processo negocial sobre a revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico do Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro. O pedido surge depois de declara\u00e7\u00f5es de Em\u00eddio Sousa, em Londres, na semana passada, de que o Governo vai trabalhar na revis\u00e3o do regime nos pr\u00f3ximos meses para mitigar dificuldades, sobretudo financeiras, mas tamb\u00e9m de outra natureza.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o recorda a ampla divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das palavras do secret\u00e1rio, mas ressalva que, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o houve qualquer revis\u00e3o do regime, apesar de propostas de altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 terem sido apresentadas pela FNE ao longo dos mandatos de anteriores secret\u00e1rios de Estado. O texto menciona ainda que antigos titulares da pasta repetiam promessas de revis\u00e3o breve, sem concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a FNE sublinha que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o chegaram propostas da tutela para estudo nem houve di\u00e1logo formal sobre esta mat\u00e9ria. A organiza\u00e7\u00e3o aponta ainda a aus\u00eancia de resposta a of\u00edcios e pedidos de negocia\u00e7\u00e3o apresentados pela FNE e pelo SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lus\u00edadas). Mant\u00e9m, contudo, a expectativa de que as inten\u00e7\u00f5es se traduzam em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O comunicado aponta a import\u00e2ncia do tema para os docentes em exerc\u00edcio no Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro e o eventual impacto da revis\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, carreira e estabilidade profissional. A FNE solicita um processo negocial baseado no di\u00e1logo social, em sede de negocia\u00e7\u00e3o. O envio do pedido \u00e0 tutela fica registado, com disponibilidade para participa\u00e7\u00e3o construtiva.<\/p>\n
Em Londres, o Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas adiantou que o Governo pretende melhorar as condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias e de apoio aos professores de l\u00edngua portuguesa no exterior para tornar a carreira mais atrativa e facilitar o recrutamento. Foi referido tamb\u00e9m que ser\u00e3o revistos aspetos ligados ao ensino, aos m\u00e9todos e ao desempenho, sem detalhes sobre propostas espec\u00edficas.<\/p>\n
O Governo afirma manter o ensino do portugu\u00eas no estrangeiro como ativo estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, reconhecendo, por\u00e9m, que a atratividade da profiss\u00e3o tem vindo a diminuir a n\u00edvel global e em Portugal. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indica que as mudan\u00e7as ser\u00e3o discutidas num quadro de di\u00e1logo social, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"