O Tribunal Superior de Londres considerou ilegal a interdi\u00e7\u00e3o imposta ao grupo Palestine Action, proibido como organiza\u00e7\u00e3o terrorista pelo Governo do Reino Unido. A decis\u00e3o foi anunciada na sexta-feira, mantendo-se por\u00e9m a interdi\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao desfecho do recurso do Governo.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o, anunciada em julho, surgiu na sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es diretas contra empresas de defesa ligadas a Israel. Entre os exemplos apontados est\u00e3o a invas\u00e3o de 2024 \u00e0 Elbit Systems e uma agress\u00e3o com uma marreta a um agente da pol\u00edcia, bem como intrus\u00e3o na base a\u00e9rea de Brize Norton, em junho.<\/p>\n
O Governo argumentou que as a\u00e7\u00f5es do grupo configuravam terrorismo. O Supremo Tribunal entendeu, contudo, que a proibi\u00e7\u00e3o violava direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de reuni\u00e3o, ainda que tenha reconhecido a gravidade das atividades descritas.<\/p>\n
A decis\u00e3o mant\u00e9m o efeito tempor\u00e1rio da interdi\u00e7\u00e3o, permitindo que a manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao Palestine Action continue criminalizada at\u00e9 ao veredicto final do recurso. A pena m\u00e1xima para perten\u00e7a \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o permanece fixada em 14 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Shabana Mahmood, secret\u00e1ria de Estado do Interior, afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o em Tribunal de Recurso, destacando a inten\u00e7\u00e3o de manter a interven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O Governo indicou que vai avan\u00e7ar com o recurso para contestar o veredito.<\/p>\n
O Palestine Action foi comparado a organiza\u00e7\u00f5es como o Daesh ou a Al-Qaeda pela avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, ap\u00f3s v\u00e1rias deten\u00e7\u00f5es relacionadas com atos de apoio ao grupo. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa das liberdades apelaram pelo levantamento da proibi\u00e7\u00e3o, enquanto autores como a escritora Sally Rooney expressaram receios sobre impactos no mercado editorial.<\/p>\n
O veredito foi emitido duas semanas ap\u00f3s seis pessoas serem absolvidas no epis\u00f3dio de 2024 envolvendo a Elbit Systems. O Minist\u00e9rio P\u00fablico indicou que pode requerer novo julgamento em acusa\u00e7\u00f5es pendentes, incluindo uma ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica grave contra um policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"