O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Pedro Vieira, diretor do jornal P\u00e1gina Um, do crime de difama\u00e7\u00e3o por textos ligados a Henrique Gouveia e Melo. O MP pediu a condena\u00e7\u00e3o do ex-baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos por difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sess\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais decorreu no tribunal de Lisboa. O procurador considerou que existiam documentos na posse de Vieira que davam fundamento \u00e0 veracidade da informa\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o houvesse prova cabal dessa veracidade.<\/p>\n
O MP sustentou que, mesmo sem prova plena, o arguido atuou de boa f\u00e9 ao julgar a imputa\u00e7\u00e3o como verdadeira. Os textos associavam Gouveia e Melo a um alegado processo de vacina\u00e7\u00e3o de milhares de m\u00e9dicos, supostamente pago pela Ordem.<\/p>\n
Vieira afirmou ter obtido a documenta\u00e7\u00e3o que fundamentou os artigos ap\u00f3s uma intima\u00e7\u00e3o ao Tribunal Administrativo. O MP indicou que esse conte\u00fado justifica, na perspetiva dele, a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 Ordem dos M\u00e9dicos e aos m\u00e9dicos Filipe Froes e Lu\u00eds Varandas, o MP pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Vieira por difama\u00e7\u00e3o, pelos mesmos fundamentos invocados. A defesa mant\u00e9m a linha de que houve informa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n
Para Miguel Guimar\u00e3es, o MP pediu a condena\u00e7\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o aponta para uma compara\u00e7\u00e3o do ex-baston\u00e1rio com figuras hist\u00f3ricas que ofende a dignidade do assistente.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que a express\u00e3o usada foi gravemente ofensiva e desrespeitosa, afectando a honra de Miguel Guimar\u00e3es. O objetivo \u00e9 responsabilizar o autor pelas palavras proferidas.<\/p>\n
O julgamento resulta de uma queixa-crime apresentada contra Vieira ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de artigos sobre alegadas liga\u00e7\u00f5es financeiras entre m\u00e9dicos, farmac\u00eauticas e contratos com o Estado durante a pandemia.<\/p>\n
Nesta a\u00e7\u00e3o, a Ordem dos M\u00e9dicos e os m\u00e9dicos Miguel Guimar\u00e3es, Filipe Froes e Lu\u00eds Varandas pretendem indemniza\u00e7\u00e3o de 60 mil euros. O caso integra ainda outra participa\u00e7\u00e3o criminal apresentada por Gouveia e Melo.<\/p>\n
O processo envolve, assim, dois ramos: uma queixa-crime contra Vieira e outra participa\u00e7\u00e3o apresentada por Gouveia e Melo, alinhavando controv\u00e9rsias sobre difama\u00e7\u00e3o e responsabilidade jornal\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"