A Uni\u00e3o Europeia aprovou hoje novas regras aduaneiras para encomendas pequenas dentro do espa\u00e7o comunit\u00e1rio. A isen\u00e7\u00e3o para bens at\u00e9 150 euros foi eliminada e entrou uma taxa provis\u00f3ria de tr\u00eas euros por remessa.<\/p>\n
A medida, anunciada pela Comiss\u00e3o Europeia, visa igualar condi\u00e7\u00f5es entre encomendas nacionais e importadas e refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas. O objetivo \u00e9 reduzir abusos e simplificar procedimentos alfand\u00e1rios.<\/p>\n
As regras entram em vigor ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o oficial, com efeitos graduais conforme a tramita\u00e7\u00e3o institucional permitir. A mudan\u00e7a altera o tratamento de pequenas encomendas no entreposto da UE.<\/p>\n
A cobran\u00e7a de tr\u00eas euros aplica-se \u00e0s pequenas encomendas sujeitas a despacho aduaneiro, substituindo a isen\u00e7\u00e3o vigente para at\u00e9 150 euros. A medida afeta opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio online entre estados-membros.<\/p>\n
Consumidores devem esperar, a partir de ent\u00e3o, custos adicionais na chegada de encomendas, dependendo do valor e da natureza da remessa. A iniciativa busca, segundo a UE, maior transpar\u00eancia e equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"