Centenas de trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o em Portugal denunciam atrasos em progress\u00f5es na carreira, obrigatoriedade de devolver valores recebidos e pedidos de despromo\u00e7\u00e3o de escal\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI) e do extinto Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o (IGeFE). A situa\u00e7\u00e3o envolve funcion\u00e1rios integrados em 2021 pelo PREVPAP, ap\u00f3s per\u00edodos de v\u00ednculos prec\u00e1rios. O conflito agrava-se com notifica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n
Alguns casos chegaram ao p\u00fablico com relatos de escolas a receber pedidos para corrigir reconstitui\u00e7\u00f5es de carreira, retirando pontos de anos anteriores. A inelegibilidade ou retrocesso de progress\u00f5es \u00e9 contestado por sindicatos, que referem decis\u00f5es legais a favor dos trabalhadores. Acresce a aus\u00eancia de resposta institucional a v\u00e1rias queixas apresentadas.<\/p>\n
Numa escola em Valadares, uma psic\u00f3loga foi notificada a devolver cerca de nove mil euros. No sul do pa\u00eds, uma t\u00e9cnica aguarda h\u00e1 mais de um ano para subir de escal\u00e3o. \u00c0 margem sul do Tejo, uma educadora social n\u00e3o recebe mais de cinco mil euros de uma reposi\u00e7\u00e3o pendente.<\/p>\n
O STFPS sustenta que o congelamento de carreiras n\u00e3o se aplica aos profissionais abrangidos pelo PREVPAP e aponta v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais em defesa dos trabalhadores. O sindicato afirma ainda que alguns pontos de carreira foram apagados nas fichas pessoais, impedindo progress\u00f5es futuras.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es recolhidas, o IGeFE ter\u00e1 pedido \u00e0s escolas para corrigir as reconstitui\u00e7\u00f5es, o que tem gerado atrasos no cabimento de verbas. Em alguns casos, o valor devido permanece por pagar h\u00e1 mais de um ano. V\u00e1rias cartas formais j\u00e1 foram enviadas a autoridades competentes, sem resposta p\u00fablica at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi contactado pela ag\u00eancia de not\u00edcias para esclarecimentos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre as medidas a tomar. As queixas permanecem sob an\u00e1lise, com decis\u00f5es judiciais a influenciar muitos dos processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"