A Comiss\u00e3o Europeia apresentou um Plano de A\u00e7\u00e3o para os Drones com o objetivo de refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o industrial de drones na Uni\u00e3o Europeia e usar redes 5G para detetar e neutralizar entradas n\u00e3o autorizadas no espa\u00e7o a\u00e9reo. A iniciativa surge face a incidentes com drones e bal\u00f5es para medi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas que violaram espa\u00e7os a\u00e9reos e causaram perturba\u00e7\u00f5es em aeroportos.<\/p>\n
O Executivo comunit\u00e1rio prev\u00ea mobilizar 400 milh\u00f5es de euros para apoiar os Estados-membros na aquisi\u00e7\u00e3o destes dispositivos. Deste montante, 150 milh\u00f5es destinam-se \u00e0 seguran\u00e7a das fronteiras e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de vigil\u00e2ncia, para uso individual ou em opera\u00e7\u00f5es conjuntas lideradas pela Frontex. Os 250 milh\u00f5es restantes destinam-se \u00e0 compra direta de sistemas de drones.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Excel\u00eancia Antidrones \u00e9 outra das propostas, com emerg\u00eancia operacional a partir de 2027. O objetivo \u00e9 reunir financiamento p\u00fablico para promover a inova\u00e7\u00e3o e acelerar o crescimento da produ\u00e7\u00e3o industrial de drones na UE.<\/p>\n
A UE pretende ainda refor\u00e7ar a capacidade de resposta a entradas n\u00e3o autorizadas no espa\u00e7o a\u00e9reo, recorrendo \u00e0s redes m\u00f3veis 5G como radar distribu\u00eddo. A vice-presidente Henna Virkkunen destacou que a tecnologia j\u00e1 existe e precisa de implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na Europa.<\/p>\n
No \u00e2mbito de registo, o plano inclui um pacote de seguran\u00e7a para este ver\u00e3o que obriga quase todos os drones a serem registados, com exce\u00e7\u00e3o de alguns modelos para fins recreativos. O comiss\u00e1rio para Transportes Sustent\u00e1veis sublinhou que drones acima de 100 gramas dever\u00e3o ser obrigatoriamente registados.<\/p>\n
A medida visa aumentar a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a, sem restringir de forma indiscriminada a utiliza\u00e7\u00e3o de drones por amadores. Em alguns casos, os utilizadores com drones de lazer poder\u00e3o ter de registar os aparelhos.<\/p>\n
Outra linha de a\u00e7\u00e3o envolve um r\u00f3tulo de confian\u00e7a da UE para drones, que identifique dispositivos seguros \u00e0 venda no mercado europeu, e a harmoniza\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em zonas espec\u00edficas. A longo prazo, pretende-se implementar o geofencing para impedir a circula\u00e7\u00e3o de drones em per\u00edmetros sens\u00edveis.<\/p>\n
O plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutido com os Estados-membros da UE para avan\u00e7ar com as medidas de forma coordenada e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"