O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, indicou no Parlamento uma queda de 60% nas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia em 2024 face a 2023, quando foram emitidos 328 mil t\u00edtulos. Em 2024, a AIMA concedeu 131.200 novas autoriza\u00e7\u00f5es, revelando uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia governamental.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o do Governo aponta para uma reorienta\u00e7\u00e3o da rede consular, que passou de 22 mil vistos de trabalho em 2022 para 70 mil em 2025, integrados no total de 131.200 autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia nesse ano. O objetivo \u00e9 assegurar que os imigrantes entrem com contratos de trabalho v\u00e1lidos.<\/p>\n
Em resposta a perguntas, o ministro salientou que a queda n\u00e3o significa encerramento de processos, mas uma maior exig\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de entrada. O n\u00famero de entradas por via consular representa uma parcela significativa das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia de 2025.<\/p>\n
As autoridades destacaram ainda a operacionalidade da chamada via verde, destinada a grandes empresas, que emitiu 3.200 vistos pedidos por 110 empresas. O programa exige obriga\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o, alojamento, forma\u00e7\u00e3o e seguros por parte das empresas.<\/p>\n
Entre as medidas governamentais, Leit\u00e3o Amaro criticou pol\u00edticas anteriores e explicou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de estrangeiros, sujeitas a aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional. O Governo pretende uma lei que promova a integra\u00e7\u00e3o, mantendo os direitos e os deveres dos imigrantes.<\/p>\n
O titular da pasta ressalvou os resultados da atua\u00e7\u00e3o da AIMA: notifica\u00e7\u00f5es a mais de 938 mil pessoas, atendimentos superiores a 760 mil, rejei\u00e7\u00f5es de 240 mil processos e emiss\u00e3o de cerca de 320 mil cart\u00f5es. A capacidade de atendimento cresceu, com atua\u00e7\u00e3o em 57 localiza\u00e7\u00f5es e envolvimento de 1.600 pessoas.<\/p>\n
Para o futuro, o ministro avan\u00e7ou o retorno volunt\u00e1rio e coercivo com n\u00fameros crescentes, j\u00e1 acima de 1.030 casos em 2025, e anunciou a conclus\u00e3o de projetos de CIT e um regime de retorno mais eficaz. Tamb\u00e9m revelou planos para um plano nacional de integra\u00e7\u00e3o, com direitos e deveres, a apresentar ainda neste semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"