A Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa decidiu a favor do senhorio da Casa Pereira da Concei\u00e7\u00e3o, loja hist\u00f3rica da Baixa de Lisboa, fundada em 1933. O objetivo era subir a renda mensal de 331 euros para 10 mil euros, o que foi recusado pelo tribunal de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A loja, classificada como Loja com Hist\u00f3ria, mant\u00e9m-se no ativo desde 1933, em plena Rua Augusta. O processo envolve a Europombalina \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda., propriet\u00e1ria da frac\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
A decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia fundamenta-se na morat\u00f3ria de dez anos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do NRAU j\u00e1 ter decorrido, segundo o tribunal. Os donos da fra\u00e7\u00e3o recorreram, sustentando viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade, mas o recurso foi aceite pela Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
A senten\u00e7a aponta que a morat\u00f3ria prevista no NRAU j\u00e1 expirou, permitindo ao senhorio avan\u00e7ar com a subida de renda. O pr\u00f3ximo passo envolve medidas de despejo a partir do Ver\u00e3o, conforme calend\u00e1rio judicial. A defesa n\u00e3o apresentou mudan\u00e7as relevantes at\u00e9 ao momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"