O Parlamento Europeu confirmou hoje o acordo com o Conselho da UE para reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa em 90% at\u00e9 2040, com vista \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica em 2050. A Lei do Clima da UE ser\u00e1 alterada para refletir este objetivo interm\u00e9dio.<\/p>\n
O acordo, alcan\u00e7ado originalmente em 10 de dezembro de 2025, foi aprovado por 413 votos a favor, 226 contra e 12 absten\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio. A entrada em vigor depende ainda da aprova\u00e7\u00e3o final pelo Conselho da UE.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o permite medir a meta de 2040 atrav\u00e9s de redu\u00e7\u00f5es l\u00edquidas e, a partir de 2036, at\u00e9 cinco pontos percentuais podem provir de cr\u00e9ditos de carbono internacionais de alta qualidade, de pa\u00edses parceiros compat\u00edveis com o Acordo de Paris. Pa\u00edses PALOP podem ver projetos locais contados para a meta portuguesa.<\/p>\n
O Parlamento adicionou salvaguardas para evitar financiar iniciativas contr\u00e1rias aos interesses estrat\u00e9gicos da UE. A avalia\u00e7\u00e3o a dois em dois anos, pela Comiss\u00e3o Europeia, pode levar a altera\u00e7\u00f5es da meta de 2040 ou a medidas adicionais para manter estabilidade social, econ\u00f3mica e energ\u00e9tica da UE.<\/p>\n
A Lei Europeia do Clima, aprovada em 2021 durante a presid\u00eancia portuguesa, fixa neutralidade em 2050 e uma meta de redu\u00e7\u00e3o de 55% at\u00e9 2030. Em julho de 2025, a Comiss\u00e3o prop\u00f4s confirmar a meta de 2040, hoje aprovada pelo Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"