O empres\u00e1rio da P\u00f3voa de Varzim vai a novo julgamento por homic\u00eddio, numa repeti\u00e7\u00e3o parcial do caso que envolve a morte de um empregado ucraniano. A ordem partiu do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto e o processo ter\u00e1 in\u00edcio amanh\u00e3 no Tribunal de Matosinhos.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos ju\u00edzes desembargadores aponta um erro not\u00f3rio na aprecia\u00e7\u00e3o da prova. Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, foi dado como provado que o homic\u00eddio ocorreu por uma pessoa n\u00e3o identificada e n\u00e3o foi determinada a hora da morte, confundindo-a com o momento das agress\u00f5es.<\/p>\n
O processo original j\u00e1 envolveu outras acusa\u00e7\u00f5es, incluindo alegada escraviza\u00e7\u00e3o e agress\u00f5es ao trabalhador; o empres\u00e1rio foi inicialmente absolvido desses crimes. A retrial foca apenas no crime de homic\u00eddio, em parte da mat\u00e9ria j\u00e1 julgada.<\/p>\n
O tribunal de Matosinhos recebe o julgamento amanh\u00e3, com a necessidade de esclarecer as datas e a autoria de eventos-chave. A decis\u00e3o visa corrigir aspectos probat\u00f3rios identificados pela Rela\u00e7\u00e3o do Porto, mantendo a tramita\u00e7\u00e3o do caso nos seus limites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"