O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve a condena\u00e7\u00e3o de 20 anos de pris\u00e3o de um homem que matou a mulher com tr\u00eas tiros em Pedralva, Braga, em agosto de 2019. O processo n\u00e3o aceitou a tese de inexist\u00eancia de inten\u00e7\u00e3o de matar, apesar de o arguido apresentar relat\u00f3rios m\u00e9dicos de les\u00f5es cervicais.<\/p>\n
Segundo o STJ, os relat\u00f3rios apresentados s\u00e3o posteriores ao homic\u00eddio e n\u00e3o alteram os factos provados. O tribunal explicou que a condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica atual do arguido n\u00e3o afecta a decis\u00e3o j\u00e1 tomada no processo.<\/p>\n
O arguido, ca\u00e7ador de longa data, conhecia bem o manuseamento de armas e sabia que tr\u00eas disparos a curta dist\u00e2ncia podem causar a morte. A defesa alegou que a les\u00e3o na medula cervical dificultava o controlo da arma, o que o STJ rejeitou.<\/p>\n
Os factos ocorreram a 23 de agosto, por volta das 21h00, na resid\u00eancia do casal em Pedralva. O arguido disparou tr\u00eas vezes contra a v\u00edtima, atingindo-a no ombro, bra\u00e7o e garganta, provocando a morte.<\/p>\n
Testemunhas indicaram no julgamento epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica e verbal ao longo de mais de 15 anos. Ap\u00f3s o crime, o homem entregou-se \u00e0s autoridades, dirigindo-se \u00e0 GNR.<\/p>\n
A decis\u00e3o final mant\u00e9m a pena de 20 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio qualificado agravado, sem altera\u00e7\u00f5es na pena proposta no ac\u00f3rd\u00e3o. A defesa pode recorrer dentro dos prazos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"