O Cr\u00e9dito Agr\u00edcola anunciou, nesta segunda-feira, ter operacionalizado as medidas de apoio a fam\u00edlias e empresas afetadas pela tempestade Kristin, incluindo a morat\u00f3ria que suspende pagamentos de cr\u00e9ditos por alguns meses. A institui\u00e7\u00e3o salienta que a morat\u00f3ria envolve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia dos empr\u00e9stimos, com pagamento de capital no final do contrato, bem como os juros e garantias.<\/p>\n
A suspens\u00e3o estende-se a cr\u00e9ditos com reembolso parcelar de capital ou de outras presta\u00e7\u00f5es, incluindo rendas e juros com vencimento previsto at\u00e9 ao t\u00e9rmino do per\u00edodo. O plano de pagamentos \u00e9 automaticamente estendido por igual dura\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o.<\/p>\n
O banco recorda que a operacionaliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 continuidade ao pacote de medidas p\u00fablicas j\u00e1 ativadas para apoiar popula\u00e7\u00f5es e entidades afetadas pela tempestade, incluindo linhas bonificadas e morat\u00f3rias de capital at\u00e9 12 meses para contratos em vigor.<\/p>\n
O Governo, atrav\u00e9s de decreto\u2011lei, prev\u00ea morat\u00f3rias para fam\u00edlias, empresas e entidades p\u00fablicas, v\u00e1lidas nos munic\u00edpios com declara\u00e7\u00e3o de calamidade. As morat\u00f3rias distinguem habita\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito \u00e0s empresas e demais cr\u00e9dito, com diferimento de capital, juros e encargos at\u00e9 28 de janeiro de 2026, sem incumprimento.<\/p>\n
As morat\u00f3rias s\u00e3o de 90 dias, retroativas a 28 de janeiro. Se o pedido \u00e9 apresentado depois, a suspens\u00e3o come\u00e7a no dia 28 de janeiro. Clientes que j\u00e1 efetuaram presta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reembolsados, mantendo a suspens\u00e3o no resto do per\u00edodo.<\/p>\n
Particulares residentes nos concelhos afetados podem recorrer \u00e0s morat\u00f3rias; tamb\u00e9m extracomunit\u00e1rios em lay\u2011off, se trabalhem em empresas da \u00e1rea calamitada. Est\u00e3o exclu\u00eddos de Mgente com d\u00edvidas fiscais ou d\u00edvida com a Seguran\u00e7a Social, ou em mora superior a 90 dias.<\/p>\n
Para empresas, a morat\u00f3ria \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s entidades sediadas ou que atuem nos munic\u00edpios atingidos. Ap\u00f3s ades\u00e3o, o banco tem at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis para confirmar a elegibilidade e at\u00e9 cinco dias \u00fateis para aplicar a suspens\u00e3o.<\/p>\n
O decreto\u2011lei prev\u00ea ainda, ap\u00f3s os 90 dias, a possibilidade de uma morat\u00f3ria adicional de 12 meses, apenas em situa\u00e7\u00f5es de danos profundos que o justifiquem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"