O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, afirmou que n\u00e3o se pode adiar elei\u00e7\u00f5es a partir de Lisboa. Em declara\u00e7\u00f5es na Universidade Cat\u00f3lica do Porto, salientou que Marcelo Rebelo de Sousa ficar\u00e1 na hist\u00f3ria como um bom Presidente, ap\u00f3s ter votado na segunda volta entre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro e Andr\u00e9 Ventura.<\/p>\n
Aguiar-Branco defendeu que a decis\u00e3o sobre o adiamento deve ser tomada por quem est\u00e1 mais pr\u00f3ximo das popula\u00e7\u00f5es. Autarcas e a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es teriam condi\u00e7\u00f5es para avaliar se o voto pode realizar-se no dia indicado, n\u00e3o cabendo a Lisboa essa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Afirmou ainda que a decis\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o no terreno, especialmente de quem enfrenta as condi\u00e7\u00f5es locais. Caso haja aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es, o voto poder\u00e1 realizar-se apenas posteriormente, conforme o previsto pela lei.<\/p>\n
O presidente da Assembleia explicou que a moldura legal do 25 de Abril refor\u00e7a a autonomia local na avalia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o ato eleitoral. A decis\u00e3o sobre adiar ou n\u00e3o recai nos agentes que acompanham diretamente as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
Concluiu que, se houver condi\u00e7\u00f5es, o ato eleitoral realiza-se no dia marcado; se n\u00e3o houver, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer oito dias depois, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Aguiar-Branco transmitiu solidariedade a quem continua a enfrentar dificuldades.<\/p>\n
Questionado sobre os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, o parlamentar elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica ao longo de dez anos, destacando a dignidade e a qualidade do exerc\u00edcio. Afirmou que Rebelo de Sousa ficar\u00e1 na hist\u00f3ria como um l\u00edder que assegurou o funcionamento da democracia.<\/p>\n
Relativamente ao pr\u00f3ximo Presidente, Aguiar-Branco sublinhou a expectativa de uma articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de soberania baseada no respeito constitucional. Acredita que o novo Chefe de Estado contribuir\u00e1 para uma atua\u00e7\u00e3o institucional normal e est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"