Quem perdeu o cart\u00e3o de cidad\u00e3o devido \u00e0 tempestade Kristin pode renovar sem custos. A medida, publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, aplica-se apenas a perdas comprovadas causadas pelo mau tempo. O pedido de renova\u00e7\u00e3o deve ser feito at\u00e9 ao final de mar\u00e7o.<\/p>\n
A portaria, assinada pela secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Ana Lu\u00edsa Machado, prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de taxas pela renova\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cidad\u00e3o perdido, extraviado ou inutilizado, desde que o motivo seja imput\u00e1vel aos fen\u00f3menos adversos ocorridos nos concelhos abrangidos pela calamidade. A lista de munic\u00edpios inclui dezenas de localidades, entre Abrantes, Leiria, Coimbra e Santar\u00e9m.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o estende\u2011se tamb\u00e9m ao bilhete de identidade vital\u00edcio. Quem perdeu esse documento pode pedir uma segunda via nos casos de perda, extravio ou inutiliza\u00e7\u00e3o motivados pela tempestade.<\/p>\n
Os pedidos devem ser apresentados at\u00e9 31 de mar\u00e7o. A portaria entra em vigor a 28 de janeiro, data em que Kristin causou estragos principalmente nos distritos de Leiria, Coimbra e Santar\u00e9m.<\/p>\n
A autoridade lembra que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel apenas quando a perda for comprovadamente imput\u00e1vel aos fen\u00f3menos adversos. O Governo mant\u00e9m vigil\u00e2ncia sobre a extens\u00e3o dos danos e sobre eventuais novas ocorr\u00eancias relacionadas com precipita\u00e7\u00e3o e ventos fortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"