O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o, com pena suspensa por igual per\u00edodo, por nove crimes de recurso \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o de menores, um deles agravado. O veredito foi proferido no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em Lisboa.<\/p>\n
O juiz, reformado do Tribunal de Contas, estava a ser julgado por 16 crimes relacionados com a prostitui\u00e7\u00e3o de menores, ocorridos entre 2019 e 2023 em S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores. O processo seguiu no STJ e produziu a senten\u00e7a atual.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela SIC e pelo P\u00fablico, duas das seis alegadas v\u00edtimas tinham apenas 15 anos, e todas teriam recebido 25 euros por cada ato sexual. Os factos s\u00e3o descritos pela acusa\u00e7\u00e3o como conducentes a explora\u00e7\u00e3o sexual de menores.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve ainda a confirma\u00e7\u00e3o de que o crime agravado incidia sobre uma das situa\u00e7\u00f5es, segundo as caracter\u00edsticas do caso e as v\u00edtimas envolvidas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o adiantou detalhes adicionais sobre eventual recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"