O Governo publicou uma portaria que atualiza os apoios do Estado \u00e0 inf\u00e2ncia, com um aumento de 2,2%. Entre as mudan\u00e7as, destaca-se a subida do abono de fam\u00edlia do 1.\u00ba escal\u00e3o para 190,98 euros por crian\u00e7a at\u00e9 aos 36 meses. A atualiza\u00e7\u00e3o entrou em vigor retroativamente a 1 de janeiro.<\/p>\n
A portaria define os novos montantes consoante o escal\u00e3o de rendimentos e a idade da crian\u00e7a. O valor mensal do 1.\u00ba escal\u00e3o passa a 190,98 euros para crian\u00e7as com 36 meses ou menos, mantendo 75,13 euros para quem ultrapassa essa idade. O texto mant\u00e9m outros valores por escal\u00e3o.<\/p>\n
Para o 3.\u00ba escal\u00e3o, o abono \u00e9 de 132,07 euros para crian\u00e7as com 36 meses ou menos, com varia\u00e7\u00f5es conforme a idade. O 4.\u00ba escal\u00e3o paga 88,43 euros para 36 meses ou menos, e 44,77 euros para 36 a 72 meses. Estes montantes s\u00e3o referentes ao abono de fam\u00edlia, com regras pr\u00f3prias para pr\u00e9-natal e monoparentalidade.<\/p>\n
A majora\u00e7\u00e3o por ter dois filhos com 36 meses ou menos varia entre 64,96 euros (1.\u00ba escal\u00e3o) e 39,28 euros (4.\u00ba escal\u00e3o). Para mais de duas crian\u00e7as, a majora\u00e7\u00e3o aumenta, chegando a 106,96 euros (1.\u00ba escal\u00e3o) at\u00e9 55,70 euros (4.\u00ba escal\u00e3o, neste caso).<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m fixa aumentos aplic\u00e1veis a fam\u00edlias monoparentais, com majora\u00e7\u00e3o de 50% sobre os valores base do abono de fam\u00edlia, e 35% no caso do abono pr\u00e9-natal. A bonifica\u00e7\u00e3o por defici\u00eancia \u00e9 de 74,19 euros para menores at\u00e9 14 anos, 108,06 euros para jovens entre 14 e 18, e 144,63 euros para 18 a 24 anos. O subs\u00eddio de assist\u00eancia de terceira pessoa fica nos 128,24 euros.<\/p>\n
A Garantia para a Inf\u00e2ncia, destinada a menores at\u00e9 18 anos de fam\u00edlias do 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es do IRS, passa a ter como valor de refer\u00eancia 1.528 euros por menor. O subs\u00eddio de funeral mant\u00e9m 268,57 euros, correspondente a 50% do indexante de apoios sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"