O programa de apoio \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do PRR ainda n\u00e3o reabriu. No \u00e2mbito do Portugal 2030, foi lan\u00e7ado recentemente o primeiro concurso do Sistema de Incentivos \u00e0 Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Energ\u00e9tica (SITCE): Efici\u00eancia energ\u00e9tica e Descarboniza\u00e7\u00e3o \u2013 Regime Geral e Regime Contratual de Investimento (RCI).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 apoiar investimentos na efici\u00eancia energ\u00e9tica e na descarboniza\u00e7\u00e3o para setores produtores de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis. Entre as a\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis est\u00e3o ar comprimido, motores, fornos, caldeiras, recupera\u00e7\u00e3o de calor, gest\u00e3o de energia, fotovoltaicos, bombas de calor e tecnologias para reten\u00e7\u00e3o e aproveitamento de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n
Podem candidatar-se empresas de qualquer dimens\u00e3o, nas regi\u00f5es Norte, Centro, Alentejo e Algarve, com despesa m\u00ednima de 400.000\u20ac para o Regime Geral. No RCI, podem candidatar-se grandes empresas com despesa m\u00ednima de 15 a 25 milh\u00f5es de euros, conforme o conceito de \u201cinteresse estrat\u00e9gico\u201d ou \u201cinteresse especial\u201d.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es podem visar efici\u00eancia energ\u00e9tica, incluindo interven\u00e7\u00f5es fora de edif\u00edcios, bem como descarboniza\u00e7\u00e3o para reduzir consumo de energia e emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa. O apoio varia consoante o regime e o tipo de investimento, podendo chegar a 85% do investimento eleg\u00edvel no Regime Geral.<\/p>\n
Para interven\u00e7\u00f5es fora de edif\u00edcios, a taxa base \u00e9 de 30%, com majora\u00e7\u00f5es que podem acumular at\u00e9 60% em determinadas circunst\u00e2ncias, como localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, tamanho da empresa e prioridade regional. Em interven\u00e7\u00f5es em edif\u00edcios, a taxa base \u00e9 igualmente 30%, com novas majora\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
No Regime Geral, h\u00e1 tamb\u00e9m vantagens espec\u00edficas para investimentos com utiliza\u00e7\u00e3o de biomassa, com redu\u00e7\u00f5es significativas de emiss\u00f5es diretas de GEE, e para interven\u00e7\u00f5es com melhoria de efici\u00eancia energ\u00e9tica de edif\u00edcios acima de 40% em energia prim\u00e1ria.<\/p>\n
As candidaturas para Regime Geral encerram a 27 de fevereiro de 2026. As candidaturas para o Regime Contratual de Investimento (RCI) encerram a 30 de dezembro de 2026. O valor eleg\u00edvel pode incluir custos adicionais conforme a natureza da despesa.<\/p>\n
A iniciativa pretende impulsionar a descarboniza\u00e7\u00e3o em setores industriais, promovendo investimentos em tecnologias de efici\u00eancia energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. As regras e crit\u00e9rios s\u00e3o definidos no \u00e2mbito do SITCE, com aplica\u00e7\u00e3o regional e setorial diversas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"