O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo avan\u00e7a com um fundo espec\u00edfico para cat\u00e1strofes e sismos, em resposta aos estragos da tempestade Kristin. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e acelerar apoios \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s empresas afetadas.<\/p>\n
O Governo j\u00e1 aprovou ajudas no valor de 2,5 mil milh\u00f5es de euros para empresas e fam\u00edlias, com a previs\u00e3o de que os preju\u00edzos possam ultrapassar esse montante. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as admite um esfor\u00e7o or\u00e7amental adicional, mantendo o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Sarmento garantiu que o excedente or\u00e7amental de 0,1% do PIB para 2026 continua uma meta, ainda que o pacote de apoio aos concelhos aumente a despesa fixa. O Governo aponta que a execu\u00e7\u00e3o de 2025 ficou acima do previsto, com d\u00edvida abaixo de 90% do PIB em 2025.<\/p>\n
Apoios diretos a popula\u00e7\u00e3o e a empresas de at\u00e9 10 mil euros dever\u00e3o ser acelerados, com o Presidente da Rep\u00fablica a exigir celeridade. O ministro destacou que a transfer\u00eancia de verbas para as CCDR deve ocorrer at\u00e9 segunda-feira para iniciar pagamentos de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As ajudas incluem subs\u00eddios de layoff simplificado, manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es. O Governo afirma que o objetivo \u00e9 come\u00e7ar a distribuir recursos rapidamente, sem aguardar o fim do m\u00eas.<\/p>\n
O Governo defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de cat\u00e1strofes semelhante a modelos de Espanha, capitalizado por seguros de habita\u00e7\u00e3o e por resseguro. A ideia \u00e9 cobrar taxas sobre seguros para financiar riscos n\u00e3o cobertos, com o fundo a operar a longo prazo.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o pretende iniciar este ano, com o fundo a ter um lan\u00e7amento gradual. O objetivo \u00e9 aumentar a capacidade de resposta a ocorr\u00eancias futuras, incluindo sismos.<\/p>\n
O ministro explicou que o Fundo de Solidariedade da UE pode cobrir at\u00e9 10% dos danos, dependendo das regras, e que o esfor\u00e7o principal caber\u00e1 ao or\u00e7amento nacional. A possibilidade de recorrer a fundos de coes\u00e3o, PRR e Portugal 2030 est\u00e1 em estudo, com prioridade na resposta ao terreno.<\/p>\n
O Governo espera tamb\u00e9m reprogramar o PRR para apoiar projetos que ainda estejam em execu\u00e7\u00e3o, sem alargar o \u00e2mbito a todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, discutem-se fontes de financiamento suplementares para inova\u00e7\u00e3o no Banco de Fomento.<\/p>\n
A morat\u00f3ria de cr\u00e9dito aplica-se na totalidade do empr\u00e9stimo, com uma poss\u00edvel extens\u00e3o de 12 meses para empresas e fam\u00edlias que precisarem de al\u00edvio adicional. A colabora\u00e7\u00e3o com o Banco de Portugal e a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bancos ser\u00e1 determinante.<\/p>\n
O ministro reiterou que as medidas est\u00e3o a ser implementadas com rapidez, envolvendo v\u00e1rias entidades, para assegurar o apoio \u00e0s v\u00edtimas da tempestade Kristin e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das infraestruturas danificadas.<\/p>\n
O Governo sustenta que agiu com dilig\u00eancia, anunciando um programa de emerg\u00eancia e apoiando as zonas afetadas. Reconhece que a crise imp\u00f5e custos adicionais e que h\u00e1 \u00e1reas a melhorar, incluindo a rede de comunica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia (SIRESP).<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica criticou a perce\u00e7\u00e3o de atraso na resposta, mas o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna defende que o comit\u00ea de crise esteve ativo desde os primeiros dias e que o foco tem sido a atua\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n
O Governo admite incertezas at\u00e9 \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os estragos. O objetivo \u00e9 manter o equil\u00edbrio or\u00e7amental, sem deixar, contudo, de reconstruir os territ\u00f3rios afetados pela tempestade.<\/p>\n
A finan\u00e7a p\u00fablica continuar\u00e1 a avaliar impactos na receita fiscal a partir do meio da pr\u00f3xima semana, com a expectativa de estimativas mais precisas sobre o peso econ\u00f3mico de Kristin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"