A UGT entregou ao Governo uma contraproposta intitulada Trabalho com Direitos XXI, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho para 35 horas semanais e o aumento do pagamento do trabalho suplementar e noturno. A entrega ocorreu nesta quarta-feira.<\/p>\n
Entre as medidas, a central defende que o banco de horas grupal possa ser aprovado por referendo de 60% dos trabalhadores abrangidos, em vez dos atuais 65%. Tamb\u00e9m prop\u00f5e limites ao per\u00edodo noturno com adaptabilidade, para n\u00e3o exceder sete horas di\u00e1rias em m\u00e9dia semanal.<\/p>\n
A proposta fixa ainda que o trabalhador noturno n\u00e3o possa ultrapassar sete horas num intervalo de 24 horas em atividades de risco ou de tens\u00e3o f\u00edsica ou mental elevada, incluindo ind\u00fastria extrativa, fabrico, transporte ou uso de explosivos e pirotecnia. O regime atual permite oito horas.<\/p>\n
Relativamente ao pagamento do trabalho noturno, a UGT defende um acr\u00e9scimo de 50% face ao valor diurno, em vez dos 25% atualmente previstos por lei. O objetivo \u00e9 tornar o trabalho noturno mais valorizado.<\/p>\n
No que toca ao trabalho suplementar, a contraproposta retira a possibilidade de considerar o trabalho para compensar aus\u00eancias por iniciativa do trabalhador e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no descanso compensat\u00f3rio e em regimes especiais por horas extra. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m ajustada.<\/p>\n
Para o regime de horas extra, a UGT prop\u00f5e 50% de aumentos na primeira hora e 75% nas horas subsequentes durante dias \u00fateis, e 100% em feriados ou em dias de descanso semanal obrigat\u00f3rio ou complementar. O objetivo \u00e9 tornar as compensa\u00e7\u00f5es mais elevadas.<\/p>\n
A central defende reduzir o per\u00edodo normal de trabalho de 40 para 35 horas semanais, com a refer\u00eancia de sete horas por dia. O texto aponta que o limite \u00e9 de 35 horas semanais, n\u00e3o devendo exceder esse valor.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s f\u00e9rias, a UGT defende aumentar o per\u00edodo normal de f\u00e9rias de 22 para 25 dias, com redu\u00e7\u00f5es proporcionais caso o trabalhador tenha faltas injustificadas. Um dia de f\u00e9rias pode ser perdido por uma falta, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"