O Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais de apoio \u00e0s empresas afetadas pela tempestade Kristin. O objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade econ\u00f3mica, proteger o emprego e apoiar a retoma da atividade nas zonas atingidas.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o isen\u00e7\u00f5es no pagamento de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, a aplica\u00e7\u00e3o de um regime simplificado de lay-off e um incentivo financeiro extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. As medidas visam empresas, cooperativas e trabalhadores independentes afectados.<\/p>\n
Apoios em detalhe<\/p>\n
A Seguran\u00e7a Social pode apoiar o pagamento de sal\u00e1rios em regimes de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos. O empregador fica respons\u00e1vel por 20% do sal\u00e1rio, enquanto a Seguran\u00e7a Social cobre 80%.<\/p>\n
Para trabalhadores, o regime prev\u00ea o pagamento do vencimento l\u00edquido at\u00e9 3 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A isen\u00e7\u00e3o de TSU \u00e9 total nos primeiros seis meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 um ano.<\/p>\n
Quem pode beneficiar<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o total aplica-se a entidades diretamente afetadas pela tempestade, que tenham reduzido capacidade produtiva devido a danos a instala\u00e7\u00f5es, terrenos, ve\u00edculos ou instrumentos de trabalho essenciais.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma isen\u00e7\u00e3o parcial de 50% da taxa contributiva para empregadores que contratem desempregados diretamente causados pela tempestade.<\/p>\n
Incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de postos<\/p>\n
O pacote inclui um incentivo financeiro extraordin\u00e1rio, gerido pelo IEFP, para a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. O apoio tem dura\u00e7\u00e3o inicial de tr\u00eas meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, e destina-se a empresas e cooperativas cuja viabilidade econ\u00f3mica tenha sido afetada pela tempestade Kristin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"