A UGT entregou ao Governo as altera\u00e7\u00f5es que pretende ver na reforma laboral, numa data anterior ao que se aguardava. O documento foi dirigido \u00e0 ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, nesta quarta-feira, segundo v\u00e1rias fontes e confirma\u00e7\u00e3o do Departamento do Trabalho.<\/p>\n
No texto, a central sindical esclarece que as propostas n\u00e3o representam uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o anteprojeto governamental j\u00e1 apresentado. Define, de forma clara, as \u201clinhas vermelhas\u201d que n\u00e3o podem ser ultrapassadas.<\/p>\n
Entre as mat\u00e9rias consideradas inaceit\u00e1veis pela UGT est\u00e3o o banco de horas, a contrata\u00e7\u00e3o a termo, os despedimentos, o outsourcing, a transmiss\u00e3o de estabelecimento, o trabalho n\u00e3o declarado, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a greve e a atividade sindical na empresa.<\/p>\n
A UGT mant\u00e9m o rechazo ao banco de horas individual que o Governo prop\u00f5e, apresentando uma altera\u00e7\u00e3o ao regime do banco de horas grupal. A modifica\u00e7\u00e3o, relativamente ao projeto atual, baixa de 65% para 60% a percentagem de trabalhadores necess\u00e1ria para aprovar o referendo sobre o regime aplicado pelo empregador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"