A confer\u00eancia de l\u00edderes parlamentares agendou um novo debate quinzenal com o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, para 25 de fevereiro. O encontro refor\u00e7a o que j\u00e1 estava marcado para 11 de fevereiro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ficou marcado um debate setorial com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gon\u00e7alo Matias, para 27 de fevereiro. As datas foram decididas na reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico: no dia 20 de fevereiro, o plen\u00e1rio discute propostas do Governo sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, com altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Penal e ao regulamento das custas judiciais, bem como a transposi\u00e7\u00e3o de uma diretiva de dados pessoais.<\/p>\n
O PS confirmou o agendamento potestativo para 18 de fevereiro sobre o Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM). O objetivo \u00e9 discutir e votar a aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar para revogar o novo regime do subs\u00eddio.<\/p>\n
O plen\u00e1rio de 19 de fevereiro ter\u00e1 declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de v\u00e1rios partidos. No dia 20, al\u00e9m das medidas sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, v\u00e3o debater-se propostas do Chega sobre o uso de armas por for\u00e7as de seguran\u00e7a e uma do PSD sobre radiocomunica\u00e7\u00f5es de amador.<\/p>\n
Em 26 de fevereiro, o plen\u00e1rio discute um diploma do PS sobre as camas sociais nos hospitais. O IL apresenta uma altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo do Processo Tribut\u00e1rio dos Tribunais Administrativos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas propostas do Livre para preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes, em resposta \u00e0 depress\u00e3o Kristin, que causou mortes. O PCP traz um diploma sobre os complementos de pens\u00e3o para for\u00e7as militares e de seguran\u00e7a, e o CDS-PP trata de cuidados paliativos pedi\u00e1tricos.<\/p>\n
O BE apresenta uma iniciativa sobre d\u00e1divas de sangue. A confer\u00eancia de l\u00edderes comunicou ainda o adiamento das jornadas parlamentares, devido \u00e0s intemp\u00e9ries que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"