O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos (ODH) afirma, num relat\u00f3rio anual, que a China de Xi Jinping est\u00e1 a construir um estado policial tecnol\u00f3gico dist\u00f3pico e a procurar exportar esse modelo autorit\u00e1rio. A organiza\u00e7\u00e3o denuncia repress\u00e3o agressiva da sociedade civil e restri\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico.<\/p>\n
Segundo o ODH, o regime utiliza leis de seguran\u00e7a nacional de forma ampla para deter cr\u00edticos, defensores dos direitos humanos e cidad\u00e3os que expressem dissid\u00eancia. O relat\u00f3rio aponta ainda para o uso de tecnologias invasivas para vigiar e punir comportamentos considerados subversivos.<\/p>\n
O documento sustenta que o Partido Comunista Chin\u00eas intensificou a vigil\u00e2ncia com reconhecimento facial, recolha de ADN e sistemas de cr\u00e9dito social digital. A organiza\u00e7\u00e3o acusa o governo de restringir liberdades de express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e religi\u00e3o, com jornalistas, advogados e acad\u00e9micos sob press\u00e3o e censura.<\/p>\n
O ODH sublinha que o controlo da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta-chave de repress\u00e3o, com a censura online a permanecer intensa e empresas tecnol\u00f3gicas obrigadas a colaborar com o Estado. Temas previamente tolerados tornaram-se tabu, segundo a ONG, que destaca medo entre os cidad\u00e3os de expressar opini\u00f5es.<\/p>\n
Para al\u00e9m do territ\u00f3rio nacional, o relat\u00f3rio alerta para a repress\u00e3o no estrangeiro, com o governo chin\u00eas a perseguir cr\u00edticos no ex\u00edlio e tamb\u00e9m cidad\u00e3os de outros pa\u00edses. A an\u00e1lise aponta para leis de seguran\u00e7a e contraespionagem mais amplas, que criam incerteza jur\u00eddica e possibilidade de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento conclui que o regime de Xi Jinping prossegue com a concentra\u00e7\u00e3o de poder e a supress\u00e3o de direitos. ODH apela \u00e0 comunidade internacional para impor custos significativos pela conduta repressiva, advertindo sobre impactos em institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio refere ainda Macau, com a deten\u00e7\u00e3o de Au Kam San em julho, por organizar e incitar uma reuni\u00e3o n\u00e3o autorizada. A ONG v\u00ea este caso como exemplo da eros\u00e3o da autonomia e das liberdades no territ\u00f3rio, ante leis de seguran\u00e7a que refletem as da China continental.<\/p>\n
O ODH afirma que, cinco anos ap\u00f3s a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, a repress\u00e3o destruiu parte das liberdades em Hong Kong. Desde 2020, autoridades prenderam opositores, encerraram meios independentes e for\u00e7aram grupos da sociedade civil ao ex\u00edlio.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, centenas de pessoas continuam detidas ou a aguardar julgamento por motivos pol\u00edticos. A ONG aponta para recusas de fian\u00e7a, deten\u00e7\u00f5es prolongadas e atrasos processuais, afetando o direito a um julgamento justo.<\/p>\n
O documento alerta para planos de nova legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a sob o Artigo 23 da Lei B\u00e1sica, que poder\u00e1 restringir ainda mais express\u00f5es, reuni\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es. Muitos residentes fugiram ou tornaram-se silenciosos, perante o ambiente de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o recorda o fecho de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o independentes e processos contra jornalistas, refletindo um clima de autocensura. A Lei de Seguran\u00e7a Nacional \u00e9 apresentada como fator devastador para a liberdade de imprensa, associada a acusa\u00e7\u00f5es de conluio com for\u00e7as estrangeiras ou subvers\u00e3o do poder do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"