Um trabalhador do Lidl foi despedido com justa causa ap\u00f3s alegadamente ter fumado um cigarro misturado com haxixe durante uma pausa de trabalho, no entanto o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora decidiu que o despedimento foi il\u00edcito. A decis\u00e3o determina o pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o ao trabalhador, por n\u00e3o terem sido cumpridos os procedimentos legais de dete\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas.<\/p>\n
O caso remonta a 30 de julho de 2024, por volta das 16h, numa loja do Lidl. Segundo a nota de culpa apresentada pela empresa, Tiago M., com nove anos de servi\u00e7o, dirigiu-se a um espa\u00e7o para fumadores e alegadamente misturou haxixe no cigarro. Um diretor ter\u00e1 confrontado o trabalhador ap\u00f3s detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na altura, Tiago M. admitiu verbalmente o consumo de uma subst\u00e2ncia il\u00edcita, assegurando, no entanto, que n\u00e3o afetava a sua capacidade de trabalho. A empresa manteve o despedimento com justa causa, conforme citado pelo jornal.<\/p>\n
O trabalhador contestou a decis\u00e3o em tribunal, primeiro com o Ju\u00edzo de Trabalho de Set\u00fabal, que a considerou improcedente e absolveu a empresa. Tiago recorreu para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, que em janeiro deste ano lhe deu raz\u00e3o.<\/p>\n
Os desembargadores entenderam determinante a falta de qualquer exame de dete\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas por parte do Lidl. Sem prova objetiva da composi\u00e7\u00e3o do produto consumido, o tribunal concluiu que n\u00e3o estavam reunidos os requisitos legais para um despedimento com justa causa.<\/p>\n
O Lidl foi condenado a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o substitutiva da reintegra\u00e7\u00e3o ao trabalhador, correspondente a 35 dias de retribui\u00e7\u00e3o base por cada ano completo ou fra\u00e7\u00e3o de antiguidade. Relativamente a danos n\u00e3o patrimoniais, o tribunal reconheceu que o despedimento deixou o trabalhador triste e angustiado, fixando a indemniza\u00e7\u00e3o em 3.500 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"