O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos (ODH) acusa Pequim de destruir as liberdades em Hong Kong cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei de Seguran\u00e7a Nacional imposta pela Rep\u00fablica Popular da China. O relat\u00f3rio anual descreve o territ\u00f3rio como tendo perdido o espa\u00e7o c\u00edvico, a dissid\u00eancia criminalizada e a imprensa independente fragilizada.<\/p>\n
Segundo o documento, desde 2020 as autoridades prenderam dezenas de figuras da oposi\u00e7\u00e3o, encerraram \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o independentes e for\u00e7aram ao encerramento ou ex\u00edlio de grupos da sociedade civil. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que centenas de pessoas permanecem detidas ou a aguardar julgamento por acusa\u00e7\u00f5es politicamente motivadas.<\/p>\n
O ODH afirma ainda que o Executivo tem usado repetidamente recusa de fian\u00e7a, deten\u00e7\u00e3o prolongada e atrasos processuais, restringindo o direito a um processo justo. O relat\u00f3rio alerta para planos anunciados de legisla\u00e7\u00e3o adicional de seguran\u00e7a nacional ao abrigo do Artigo 23 da Lei B\u00e1sica, que pode restringir liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta que a repress\u00e3o levou residentes a abandonar o territ\u00f3rio e outros a manterem sil\u00eancio por medo. O documento recorda o encerramento de v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes e refere que jornalistas enfrentam processos ou deten\u00e7\u00f5es, alimentando autocensura e intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ODH, a Lei de Seguran\u00e7a Nacional teve efeito devastador sobre a liberdade de imprensa, ao criminalizar o jornalismo por alegado conluio com for\u00e7as estrangeiras ou subvers\u00e3o do poder do Estado. A entidade v\u00ea aqui o desmantelamento de facto do princ\u00edpio um pa\u00eds, dois sistemas, vigente desde 1997.<\/p>\n
Cinco anos depois da imposi\u00e7\u00e3o da norma, o Observat\u00f3rio afirma que Hong Kong j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 reconhec\u00edvel como uma sociedade livre. O relat\u00f3rio frisa que a repress\u00e3o se instalou de forma ampla, atingindo v\u00e1rias esferas da vida p\u00fablica e institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"