O Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos (ODH) acusa Pequim de avan\u00e7ar com um modelo de controlo estatal baseado em pol\u00edcia tecnol\u00f3gica, que pretende exportar a n\u00edvel global. Segundo o relat\u00f3rio anual publicado hoje, o Governo chin\u00eas continua a consolidar o poder do Partido Comunista atrav\u00e9s de ferramentas digitais e leis de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
O documento sustenta que o regime de Xi Jinping reprime a sociedade civil, restringe o espa\u00e7o c\u00edvico e coopta dissid\u00eancia. O ODH indica que leis de seguran\u00e7a nacional, abrangentes e vagamente definidas, permitem deter cr\u00edticos, defensores dos direitos humanos e cidad\u00e3os que expressem opini\u00f5es dissidentes.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de vigil\u00e2ncia \u00e9 descrita como central ao modelo, com uso de reconhecimento facial, recolha de ADN e sistemas de cr\u00e9dito social para monitoriza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de comportamentos subversivos. O relat\u00f3rio alerta para restri\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas das liberdades de express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e religi\u00e3o.<\/p>\n
Jornalistas, advogados e acad\u00e9micos independentes enfrentam hostilidade, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e censura sistem\u00e1tica, de acordo com o ODH. A organiza\u00e7\u00e3o acrescenta que a censura online \u00e9 intensa e que empresas tecnol\u00f3gicas s\u00e3o obrigadas a cooperar com a repress\u00e3o estatal.<\/p>\n
O documento aponta que temas outrora tolerados tornam-se tabu e que a cr\u00edtica \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f3micas ou sociais \u00e9 frequentemente silenciada. Canais de comunica\u00e7\u00e3o independentes s\u00e3o encerrados ou corrompidos pelo Partido, segundo o observat\u00f3rio.<\/p>\n
A n\u00edvel internacional, o ODH afirma que o Governo chin\u00eas persegue cr\u00edticos no exterior e cidad\u00e3os estrangeiros, destacando implica\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es internacionais. O texto tamb\u00e9m expressa preocupa\u00e7\u00e3o com leis de seguran\u00e7a nacional e de espionagem aprovadas recentemente, que ampliam o alcance do Estado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio conclui que o regime de Xi Jinping est\u00e1 numa trajet\u00f3ria de concentra\u00e7\u00e3o de poder e supress\u00e3o de direitos, convocando as democracias a responder com respostas proporcionadas e comuns. ODH defende que Pequim tenta minar sistemas globais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Macau \u00e9 mencionado como exemplo no territ\u00f3rio, com a deten\u00e7\u00e3o de Au Kam San, ex-deputado, em julho, por supostamente organizar e incitar uma reuni\u00e3o n\u00e3o autorizada. A organiza\u00e7\u00e3o entende que este caso ilustra a eros\u00e3o de autonomia e liberdades no territ\u00f3rio, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de leis de seguran\u00e7a alinhadas \u00e0s da China continental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"