A Human Rights Watch (HRW) acusa a Uni\u00e3o Europeia de tolerar o decl\u00ednio do Estado de direito em 2025, ao mesmo tempo em que adopta regras que, na vis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, prejudicam os direitos dos migrantes. O relat\u00f3rio anual da HRW aponta falhas no desempenho do Conselho e da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A HRW sustenta que, no \u00faltimo ano, os Estados-membros continuaram a regredir nos compromissos com o Estado de direito. O documento afirma que o Conselho da UE n\u00e3o adotou medidas eficazes e a Comiss\u00e3o continuou a acompanhar as tend\u00eancias preocupantes sem agir de forma decisiva.<\/p>\n
Segundo a HRW, o espa\u00e7o da sociedade civil encolheu parcialmente devido a a\u00e7\u00f5es da UE, o que agrava as restri\u00e7\u00f5es a direitos c\u00edvicos e de participa\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o aponta falhas na resposta institucional aos abusos identificados.<\/p>\n
Apesar de efeitos para refor\u00e7ar o Estado de direito, com a UE a propor condi\u00e7\u00f5es mais exigentes para fundos no or\u00e7amento 2028-2034, a HRW diz que n\u00e3o houve resposta suficiente para p\u00f4r fim a abusos graves. O relat\u00f3rio menciona preocupa\u00e7\u00f5es sist\u00e9micas em alguns Estados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia reconheceu preocupa\u00e7\u00f5es com estados, em especial a Bulg\u00e1ria, Hungria e Eslov\u00e1quia, que n\u00e3o implementaram grande parte das recomenda\u00e7\u00f5es da UE sobre o Estado de direito, segundo a HRW.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o critica ainda as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o em 2025, afirmando que as medidas adotadas aumentaram riscos e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Entre os pa\u00edses mencionados, alguns reduziram acesso a procedimentos de asilo.<\/p>\n
A HRW cita a redu\u00e7\u00e3o de acesso a asilo e a transfer\u00eancia de requerentes para fora da UE, bem como o aumento das deporta\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m comenta a proposta de regulamento de retornos, apresentada pela Comiss\u00e3o em mar\u00e7o, por ampliar a deten\u00e7\u00e3o e eliminar salvaguardas.<\/p>\n
Para a HRW, as novas regras sobre tr\u00e1fico de pessoas elevam o risco de criminaliza\u00e7\u00e3o excessiva de migrantes e de quem presta aux\u00edlio humanit\u00e1rio. A organiza\u00e7\u00e3o ainda aponta falhas na responsabiliza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es nas fronteiras, conforme a Ag\u00eancia dos Direitos Fundamentais da UE.<\/p>\n
Entre os casos citados, a HRW refere decis\u00f5es do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, relativas a repuls\u00f5es de requerentes de asilo e incidentes com interce\u00e7\u00e3o no mar e com destino \u00e0 L\u00edbia, em 2025.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a HRW recorda mortes ou desaparecimentos de pelo menos 1.549 pessoas nas tentativas de chegar \u00e0 UE por via mar\u00edtima nos primeiros nove meses de 2025, a maioria no Mediterr\u00e2neo central.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta ainda uma amplia\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia de partidos de extrema-direita na pol\u00edtica europeia, contribuindo para discrimina\u00e7\u00e3o contra migrantes, mu\u00e7ulmanos e pessoas LGBTI, com cr\u00edticas aos main parties que teriam adotado pol\u00edticas e ret\u00f3ricas similares.<\/p>\n
A HRW afirma que a cobertura medi\u00e1tica e as redes sociais contribu\u00edram para a normaliza\u00e7\u00e3o de narrativas contr\u00e1rias aos direitos humanos e para o aumento de discursos discriminat\u00f3rios, num contexto de menor prote\u00e7\u00e3o para grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"