Dois a 150 sacos de carv\u00e3o vegetal foram apreendidos na cidade e prov\u00edncia de Maputo, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o florestal. A viatura pesada foi intercetada pela Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental sem a devida documenta\u00e7\u00e3o legal, configurando uma opera\u00e7\u00e3o de natureza ilegal. Os ocupantes da viatura fugiram e abandonaram o ve\u00edculo na via p\u00fablica.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu numa manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, durante fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras do sector ambiental. A ag\u00eancia refor\u00e7ou o compromisso de proteger os recursos florestais e de combater a explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de produtos florestais em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n
Contexto e indicadores nacionais<\/p>\n
Em dezembro, a Lusa informou que Mo\u00e7ambique perde de forma estimada cerca de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano devido a pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis no setor florestal, incluindo explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal e agricultura de corte e queima, segundo o Forest Stewardship Council (FSC).<\/p>\n
Segundo o FSC, o setor florestal sustenta milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos que vivem ruralmente atrav\u00e9s da madeira, do carv\u00e3o vegetal, do emprego e de outras atividades ligadas \u00e0s florestas. A not\u00edcia refor\u00e7a a necessidade de medidas firmes para impedir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Perspetiva institucional<\/p>\n
Em agosto de 2024, o Procurador-Geral de Mo\u00e7ambique afirmou a inten\u00e7\u00e3o de substituir discursos por a\u00e7\u00f5es, anunciando medidas punitivas contra fiscais e entidades envolvidas no desflorestamento e na explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais.<\/p>\n
Recorde-se que, no ano anterior, o Governo j\u00e1 sinalizava a contrata\u00e7\u00e3o de centenas de fiscais para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em portos, postos fronteiri\u00e7os e \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, numa tentativa de intensificar o controlo ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"