O Minist\u00e9rio P\u00fablico franc\u00eas pediu nesta ter\u00e7a-feira a confirma\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o de Marine Le Pen, l\u00edder da Uni\u00e3o Nacional, a cinco anos de inibi\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, sem aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
Solicitou tamb\u00e9m uma pena de four anos de pris\u00e3o, com apenas um ano efetivo, monitoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, e uma multa de 100 mil euros, no \u00e2mbito do recurso da dirigente em Paris.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o recurso deve chegar neste ver\u00e3o, mantendo a inibi\u00e7\u00e3o pendente de decis\u00e3o imediata.<\/p>\n
Le Pen foi condenada em primeira inst\u00e2ncia, em mar\u00e7o de 2025, por desvio de fundos do Parlamento Europeu, na sequ\u00eancia do caso dos assistentes dos eurodeputados da Frente Nacional.<\/p>\n
O veredito apontou que o partido, hoje designado RN, utilizou assistentes para trabalhar para a forma\u00e7\u00e3o, em vez de fun\u00e7\u00f5es no Parlamento Europeu.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o de inibi\u00e7\u00e3o aplicada na primeira inst\u00e2ncia era j\u00e1 exequ\u00edvel, o que a tornaria ineleg\u00edvel para a presid\u00eancia se n\u00e3o houver revers\u00e3o.<\/p>\n
Os dois procuradores que apresentaram a acusa\u00e7\u00e3o destacaram a exist\u00eancia de um esquema de financiamento ilegal do partido, envolvendo cerca de 20 pessoas condenadas na primeira inst\u00e2ncia, metade das quais atuais membros do RN.<\/p>\n
Criticaram a gest\u00e3o de Le Pen e sublinharam que um mandat\u00e1rio eleito n\u00e3o est\u00e1 acima da lei, refletindo sobre responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Defenderam que o Parlamento Europeu, financiado por impostos da UE, foi o principal alvo do desvio.<\/p>\n
Durante o julgamento do recurso, Le Pen defendeu-se, alegando erro involunt\u00e1rio, falta de inten\u00e7\u00e3o criminosa e boa-f\u00e9 nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Argumentou que as medidas foram p\u00fablicas, e que o Parlamento Europeu n\u00e3o teria alertado para irregularidades.<\/p>\n
A defesa sustentou ainda que n\u00e3o houve intuito de criar um sistema para financiar ilegalmente o partido com fundos europeus.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, os ju\u00edzes entenderam comprovado que Le Pen herdou do pai um sistema de financiamento ilegal atrav\u00e9s de fundos destinados a assistentes parlamentares entre 2004 e 2016.<\/p>\n
O preju\u00edzo estimado para o Parlamento Europeu superou os quatro milh\u00f5es de euros, conforme o veredito de 2025.<\/p>\n
O caso envolve tamb\u00e9m a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade de l\u00edderes eleitos perante a lei e as institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"