O Minist\u00e9rio P\u00fablico franc\u00eas pediu em segunda inst\u00e2ncia a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Marine Le Pen, l\u00edder da antiga Frente Nacional, por desvio de fundos comunit\u00e1rios. A pena inclui a inibi\u00e7\u00e3o de exercer cargos p\u00fablicos por cinco anos, com a nulidade de candidatura durante esse per\u00edodo, e uma puni\u00e7\u00e3o adicional de quatro anos de pris\u00e3o, sendo apenas um ano efetivo com monitoriza\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica, acompanhado de uma multa de 100 mil euros. O recurso decorre em Paris.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o chegou ap\u00f3s a primeira decis\u00e3o, que condenou Le Pen em mar\u00e7o de 2025, juntamente com cerca de 20 colaboradoras e colaboradores do partido, atualmente denominado Uni\u00e3o Nacional (RN). O veredito baseou-se no uso de assistentes parlamentares para atividades diretamente ligadas ao partido, em detrimento de fun\u00e7\u00f5es na Assembleia Europeia.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, os procuradores defenderam que a inibi\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos n\u00e3o podia ser adiada e que a pena de pris\u00e3o com pulseira eletr\u00f3nica devia manter-se em apenas um ano, em vez de dois. Le Pen abandonou o tribunal sem apresentar declara\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s ouvir uma defesa que descreveu o caso como involunt\u00e1rio e sem inten\u00e7\u00e3o de desviar fundos.<\/p>\n
O tribunal de primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 tinha reconhecido um fluxo de financiamento ilegal herdado de Jean-Marie Le Pen, com preju\u00edzos ao Parlamento Europeu superiores a quatro milh\u00f5es de euros. O caso insere-se num esquema para financiar o partido com fundos europeus, apesar de dificuldades financeiras da altura.<\/p>\n
Os procuradores apelaram \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, salientando que ser eleito por sufr\u00e1gio universal n\u00e3o isenta de cumprimento da lei. Durante o julgamento de recurso, justificou-se a defesa de Le Pen, afirmando desconhecimento e boa-f\u00e9, e alegando que as a\u00e7\u00f5es foram p\u00fablicas e n\u00e3o den\u00fancia pr\u00e9via do Parlamento Europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"