O Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Uni\u00e3o Europeia pode disponibilizar um conjunto de apoios, incluindo desumidificadores, geradores e abrigos tempor\u00e1rios, para responder a impactos de tempestades. Portugal ainda n\u00e3o solicitou formalmente qualquer ativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia esclareceu que n\u00e3o houve novo pedido de ativa\u00e7\u00e3o do mecanismo por parte de Portugal. As autoridades portuguesas devem avaliar, em sede nacional, se h\u00e1 necessidade de recorrer aos apoios, diz Paula Pinho, porta-voz da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Eva Hrncirova, porta-voz da Gest\u00e3o de Crises, destacou que o mecanismo pode oferecer uma vasta gama de apoios, adapt\u00e1veis \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da crise. Exemplos mencionados incluem abrigos, materiais m\u00e9dicos e de saneamento, bem como contramedidas em crises sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar, Portugal precisa indicar com precis\u00e3o as necessidades. A Comiss\u00e3o mant\u00e9m contacto com os estados membros e coordena a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ajuda conforme a situa\u00e7\u00e3o evolua, sublinha a respons\u00e1vel.<\/p>\n
Qualquer pa\u00eds pode pedir assist\u00eancia atrav\u00e9s do Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da UE quando a resposta nacional fica aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. A UE pode ainda mobilizar o Fundo de Solidariedade para cobrir custos de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Fundo de Solidariedade da UE pode reembolsar custos retroativamente, a partir do dia seguinte ao desastre, ap\u00f3s apresentadas as candidaturas. O prazo para Portugal apresentar o pedido \u00e9 de 12 semanas, explicou o porta-voz da Coes\u00e3o.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 reprogramar fundos de coes\u00e3o, com altera\u00e7\u00f5es aos planos em vigor para responder aos danos. As autoridades portuguesas podem propor altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o para adaptar a resposta \u00e0 tempestade Kristin.<\/p>\n
O Fundo de Solidariedade da UE apoia Estados-membros afetados por grandes cat\u00e1strofes naturais, enquanto o Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil coordena respostas a desastres a n\u00edvel europeu. Desde 2001, j\u00e1 foi acionado mais de 770 vezes, incluindo casos em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"