A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a rejeitou hoje duas mo\u00e7\u00f5es de censura apresentadas contra o Governo, abrindo caminho para a aprova\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento do Estado para 2026 sem nova vota\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio encerra quatro meses de impasse entre Executivo e Parlamento.<\/p>\n
As mo\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelos blocos de esquerda (sem o apoio dos socialistas) e pela coliga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional com aliados de direita. Mesmo assim, o Governo manteve a sua estrat\u00e9gia e foi capaz de avan\u00e7ar.<\/p>\n
O primeiro-ministro S\u00e9bastien Lecornu afirmou que a decis\u00e3o hist\u00f3rica ter\u00e1 de ser assumida perante a hist\u00f3ria, ap\u00f3s recorrer a uma disposi\u00e7\u00e3o constitucional para aprovar as contas do Estado. Inicialmente, ele sinalizara n\u00e3o recorrer a essa via.<\/p>\n
Lecornu teve de ceder a exig\u00eancias da esquerda, amea\u00e7ando elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas, e acabou por subir compromissos que contrariam promessas eleitorais, justificando a responsabilidade do executivo.<\/p>\n
O or\u00e7amento, apresentado a 14 de outubro e agora adotado, pretende reduzir o d\u00e9fice para 5,0% do PIB em 2026, face a 5,4% em 2025, mantendo a trajet\u00f3ria para menos de 3% at\u00e9 2029, conforme acordo com Bruxelas.<\/p>\n
O chefe do Governo criticou a diferen\u00e7a entre quem rejeita a desordem e quem bloqueia tudo, dirigindo-se \u00e0 Uni\u00e3o Nacional e \u00e0 Fran\u00e7a Insubmissa. Lecornu sublinhou que o or\u00e7amento n\u00e3o aumenta impostos sobre fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ronda legislativa, Lecornu pretende centrar-se em projetos considerados realistas, dada a agenda reduzida. A prioridade passa pela autonomia militar, agr\u00edcola e energ\u00e9tica, anunciando revis\u00f5es \u00e0 lei de programa\u00e7\u00e3o militar, \u00e0 lei agr\u00edcola de emerg\u00eancia e ao Programa Plurianual de Energia.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o tamb\u00e9m legisla\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edcia municipal, a situa\u00e7\u00e3o da Nova Caled\u00f3nia e avan\u00e7os na \u00e1rea dos cuidados paliativos. A manuten\u00e7\u00e3o da disciplina or\u00e7amental continua a ser o foco essencial.<\/p>\n
O ministro dever\u00e1, a seguir, conduzir uma remodela\u00e7\u00e3o governamental, numa altura em que a ministra da Cultura, Rachida Dati, se afasta para concorrer \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara de Paris nas aut\u00e1rquicas de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"