O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alertou, nesta segunda-feira, para o licenciamento moroso de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas na Uni\u00e3o Europeia, incluindo o l\u00edtio em Portugal. O relat\u00f3rio aponta que o processo de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 imprevis\u00edvel, fragmentado e com atrasos significativos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Le\u00e3o, membro portugu\u00eas do TCE, destacou que Portugal tem grande potencial no l\u00edtio, mas enfrenta atrasos devido a quest\u00f5es ambientais, legais e de intera\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o local. O relat\u00f3rio evidencia casos em que licen\u00e7as demoraram at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n
No documento, o tempo de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o mineira variou em 2023 entre tr\u00eas meses e tr\u00eas anos, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es mais complexas em Portugal, onde o prazo chegou a quatro anos. A contesta\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m \u00e9 apontada como fator de estrangulamento.<\/p>\n
O TCE recomenda diversificar importa\u00e7\u00f5es, aumentar a produ\u00e7\u00e3o interna e gerir recursos de forma mais sustent\u00e1vel. A UE lan\u00e7ou o Regulamento das Mat\u00e9rias-Primas Cr\u00edticas, em vigor desde maio de 2024, com metas para 2030, incluindo quotas de extra\u00e7\u00e3o interna, processamento e reciclagem.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 reconheceu v\u00e1rios projetos estrat\u00e9gicos em Portugal, sobretudo ligados ao l\u00edtio, com prioridade administrativa e acesso a apoio europeu, ainda que a concretiza\u00e7\u00e3o tenha enfrentado atrasos e contesta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
O l\u00edtio portugu\u00eas situa-se entre as maiores reservas europeias, principalmente em rocha dura, com cerca de 60.000 toneladas conhecidas. A produ\u00e7\u00e3o anual atual oscila entre 300 e 400 toneladas, aqu\u00e9m do potencial, com v\u00e1rios projetos em desenvolvimento.<\/p>\n
Especialistas do setor destacam a necessidade de acelerar aprova\u00e7\u00f5es, mantendo salvaguardas ambientais e assegurando financiamento. A UE refor\u00e7a a import\u00e2ncia de reduzir a depend\u00eancia externa, num contexto de tens\u00f5es geopol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"