O Governo anunciou novas medidas para apoiar empresas que contratem trabalhadores afetados pela depress\u00e3o causada pela tempestade Kristin. A isen\u00e7\u00e3o de 50% da TSU a cargo do empregador aplica-se durante um ano a quem contrate profissionais desempregados diretamente devido ao fen\u00f3meno.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social confirmou, em comunicado, que a medida incide sobre a ind\u00fastria, cooperativas e trabalhadores independentes afetados pela tempestade. A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o vigora pelo per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n
Segundo o MTSSS, a isen\u00e7\u00e3o de 50% da TSU destina-se a estimular a integra\u00e7\u00e3o de pessoas cuja capacidade produtiva tenha sido reduzida por danos nas instala\u00e7\u00f5es, terrenos, ve\u00edculos ou instrumentos de trabalho. A taxa base da TSU encontra-se em torno de 23%.<\/p>\n
A tutela esclarece ainda que h\u00e1 uma isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social para as empresas afetadas, com dura\u00e7\u00e3o inicial de seis meses e potencial extens\u00e3o at\u00e9 um ano, mediante avalia\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio destina-se a empres\u00e1rios, cooperativas e trabalhadores independentes com redu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No regime de lay-off simplificado, os trabalhadores afetados poder\u00e3o receber at\u00e9 ao triplo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, ou seja, at\u00e9 2.760 euros, com o empregador a suportar 20% do vencimento e a Seguran\u00e7a Social os 80% restantes. A verifica\u00e7\u00e3o do estado de crise empresarial fica a cargo dos servi\u00e7os competentes.<\/p>\n
O IEFP ter\u00e1 prioridade na sele\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos trabalhadores afetados, disponibilizando tamb\u00e9m um Plano de Qualifica\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional extraordin\u00e1rio. O objetivo \u00e9 facilitar a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Para manter postos de trabalho, existe um incentivo financeiro de tr\u00eas meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o mediante avalia\u00e7\u00e3o, limitado \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o il\u00edquida e n\u00e3o superior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais, acrescido de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. A medida abrange empresas e cooperativas cuja viabilidade econ\u00f4mica tenha sido afetada pela tempestade Kristin.<\/p>\n
Os trabalhadores independentes afetados podem beneficiar de um incentivo equivalente a tr\u00eas meses, sujeito a avalia\u00e7\u00e3o do IEFP. O valor m\u00e1ximo de apoio a fam\u00edlias em car\u00eancia \u00e9 de 1.074,26 euros, vari\u00e1vel conforme avalia\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, podendo ser pago de forma \u00fanica ou mensal ao longo de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
Este conjunto de medidas foi apresentado pelo Governo ap\u00f3s o Conselho de Ministros Extraordin\u00e1rio de domingo, com o objetivo de reduzir impactos econ\u00f3micos e preservar empregos diante dos erros causados pela tempestade Kristin. As informa\u00e7\u00f5es e detalhes foram divulgados pelo MTSSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"