A C\u00e2mara Municipal do Porto Santo aprovou hoje a duplica\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 natalidade, passando de 500 para 1.000 euros. A medida destina-se a apoiar a fixa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias residentes na ilha e a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida destas. Foi aprovada em sess\u00e3o de executivo municipal.<\/p>\n
A proposta justifica o aumento pela necessidade de contrariar o envelhecimento populacional e a baixa natalidade que t\u00eam caracterizado o munic\u00edpio nas \u00faltimas d\u00e9cadas. As perspetivas demogr\u00e1ficas para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas indicam um decr\u00e9scimo da taxa de natalidade, o que levou \u00e0 decis\u00e3o de criar incentivos adicionais.<\/p>\n
A Delibera\u00e7\u00e3o insere-se num conjunto de medidas sociais anunciadas pelo executivo para enfrentar vulnerabilidades locais. A autarquia tamb\u00e9m aprovou a continuidade do Projeto Oficina M\u00f3vel + Sa\u00fade, destinado a residentes com mais de 60 anos, com o objetivo de apoiar a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos com receita m\u00e9dica, na parte n\u00e3o comparticipada.<\/p>\n
O Fundo Municipal de Emerg\u00eancia Social mant\u00e9m-se ativo como instrumento de resposta a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f3mica e social. A autarquia afirma que o fundo faz parte de v\u00e1rias medidas para promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e igualdade de oportunidades no concelho.<\/p>\n
Segundo a C\u00e2mara, a interven\u00e7\u00e3o junto das pessoas mais vulner\u00e1veis \u00e9 cada vez mais premente para reduzir desigualdades econ\u00f3micas e sociais. O objetivo \u00e9 evitar atrasos no acesso a bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
Foi aprovado um protocolo com a Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Folclore do Porto Santo, no \u00e2mbito do Festival das Sopas, uma iniciativa que valoriza a cultura local e dinamiza a vida social da ilha. Paralelamente, foi firmado um protocolo com a Universidade da Madeira para desenvolver a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da forma\u00e7\u00e3o de interesse m\u00fatuo, fortalecendo a liga\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio e o ensino superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"