A Comiss\u00e3o Europeia afirmou que n\u00e3o recebeu de Portugal qualquer pedido para alterar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) nas regi\u00f5es afetadas pela tempestade Kristin, nem para ativar o mecanismo europeu de prote\u00e7\u00e3o civil. A orienta\u00e7\u00e3o foi manter o apoio pelo Fundo de Solidariedade.<\/p>\n
O porta-voz da Comiss\u00e3o para Coes\u00e3o e Reformas, Maciej Berestecki, explicou que Portugal ainda pode solicitar altera\u00e7\u00f5es ao PRR, mas que todos os marcos e metas revistos teriam de ser cumpridos at\u00e9 ao prazo final de agosto de 2026. N\u00e3o houve pedido formal at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
Paula Pinho, porta-voz principal da Comiss\u00e3o, reconheceu que a avalia\u00e7\u00e3o dos danos est\u00e1 em curso e que podem ocorrer novas intemp\u00e9ries nos pr\u00f3ximos dias, potencialmente causando mais preju\u00edzos. A dirigente indicou que, idealmente, os fundos aplic\u00e1veis seriam o Fundo de Solidariedade e fundos da pol\u00edtica de coes\u00e3o.<\/p>\n
A confer\u00eancia decorreu em Bruxelas, onde a institui\u00e7\u00e3o reiterou a op\u00e7\u00e3o por apoio financeiro europeu contingente a cat\u00e1strofes naturais, caso haja necessidade de resposta r\u00e1pida e coordenada entre Estados-membros. N\u00e3o houve an\u00fancio de altera\u00e7\u00f5es imediatas ao PRR de Portugal.<\/p>\n
As autoridades destacaram que, embora possa haver revis\u00f5es, qualquer mudan\u00e7a ao PRR exige cumprimento dos prazos e metas j\u00e1 definidos. A comunica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o de recorrer ao Fundo de Solidariedade apenas quando apropriado, segundo as regras da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"