O Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Social (CLAS) de Matosinhos realizou o 45.\u00ba Plen\u00e1rio, reunindo parceiros da Rede Social para apresentar, refletir e deliberar sobre a a\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e coes\u00e3o territorial. A sess\u00e3o ocorreu na semana passada.<\/p>\n
Entre os assuntos em foco, ficou a Estrat\u00e9gia Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as, que est\u00e1 a ser desenvolvida pelo Munic\u00edpio em parceria com o CESIS. A coordena\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo de Ana Cardoso, com foco nos direitos da crian\u00e7a.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia organiza-se atrav\u00e9s de planos locais e das Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ), com quatro eixos: sobreviv\u00eancia, desenvolvimento, prote\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o. Inclui diagn\u00f3stico de vulnerabilidades, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O N\u00facleo Local da Garantia para a Inf\u00e2ncia (NLGPI) foi apresentado como forma de combater pobreza infantil e exclus\u00e3o social. Coordena-se pela C\u00e2mara Municipal e envolve v\u00e1rias entidades, assegurando respostas integradas \u00e0s necessidades das crian\u00e7as e fam\u00edlias.<\/p>\n
Foi apresentado o projeto internacional SAFE IN TOWN, no qual Matosinhos \u00e9 a primeira cidade portuguesa a aderir. Participam It\u00e1lia, Gr\u00e9cia, Chipre e Portugal e o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a salvaguarda de crian\u00e7as e jovens com abordagem multidisciplinar.<\/p>\n
No \u00e2mbito do SAFE IN TOWN, anunciou-se a elabora\u00e7\u00e3o de um Protocolo Municipal de Salvaguarda das Crian\u00e7as. O documento interno definir\u00e1 princ\u00edpios e procedimentos, com apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro esbo\u00e7o em mar\u00e7o aos parceiros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada, por unanimidade, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do projeto Radar Social at\u00e9 30 de junho de 2026. O objetivo \u00e9 consolidar o diagn\u00f3stico social e a elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Desenvolvimento Social.<\/p>\n
O plen\u00e1rio terminou com o balan\u00e7o do PAOITI, apresentado pelo vice-presidente da C\u00e2mara, Carlos Mouta. Foram entregues \u00e0s entidades parceiras os Guias de Pr\u00e1ticas Promissoras e da Igualdade, desenvolvidos no \u00e2mbito do PAOITI, com foco em inclus\u00e3o social e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"