A associa\u00e7\u00e3o ambiental Zero alerta que a Lei de Bases do Clima, aprovada h\u00e1 quatro anos, permanece por cumprir em v\u00e1rias frentes. Chama a aten\u00e7\u00e3o para uma qualidade de implementa\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do esperado e para a persistente inac\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
A \u00daltimo Recurso junta-se a este diagn\u00f3stico, afirmando que o pa\u00eds enfrenta uma verdadeira estagna\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. A organiza\u00e7\u00e3o aponta atrasos na cria\u00e7\u00e3o de instrumentos e na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da legisla\u00e7\u00e3o, que visa a neutralidade clim\u00e1tica e a prote\u00e7\u00e3o de um clima est\u00e1vel.<\/p>\n
A \u00eanfase recai nos fosso entre discurso e pr\u00e1tica, com a aus\u00eancia de uma inst\u00e2ncia independente para acompanhar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 ainda um Conselho para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, considerado essencial pela Zero para avaliar e corrigir rotas.<\/p>\n
A \u00daltimo Recurso refor\u00e7a que o pa\u00eds vive um Estado aclim\u00e1tico, marcado pela falta de mecanismos para uma pol\u00edtica clim\u00e1tica efectiva. A organiza\u00e7\u00e3o ressalva que os compromissos legais continuam por cumprir, comprometendo a justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
A aus\u00eancia de instrumentos tornou-se vis\u00edvel na resposta a fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos. A Zero aponta atrasos na Estrat\u00e9gia Industrial Verde, vital para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais r\u00e1pida e justa, bem como a necessidade de planos sectoriais robustos.<\/p>\n
A cr\u00edtica inclui a Lei de Enquadramento Or\u00e7amental, que n\u00e3o integra de forma vinculativa os objetivos de neutralidade clim\u00e1tica. Este fosso entre discurso e pr\u00e1tica pode conduzir investimentos que n\u00e3o favorecem a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os or\u00e7amentos de carbono, n\u00facleo da lei, ainda n\u00e3o foram formalizados nem operacionais. A falta de limites claros por setor e por per\u00edodo impede planeamento rigoroso e previsibilidade para empresas, autarquias e cidad\u00e3os.<\/p>\n
A inexist\u00eancia de planos municipais est\u00e1 entre os pontos de disc\u00f3rdia. Quase um ter\u00e7o dos munic\u00edpios continua sem Planos Municipais de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, apesar de serem obrigat\u00f3rios. O atraso exp\u00f5e popula\u00e7\u00f5es a fen\u00f3menos extremos com maior vulnerabilidade.<\/p>\n
A \u00daltimo Recurso enviar\u00e1 um manifesto aos candidatos, apelando a maior responsabilidade clim\u00e1tica e a pol\u00edticas ambientais mais robustas. O documento sustenta que a inac\u00e7\u00e3o compromete ecossistemas e agrava desigualdades sociais, colocando gera\u00e7\u00f5es futuras em risco.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o convoca a sociedade civil a exigir responsabilidade do Estado, enquanto o TIJ refor\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o de limitar o aquecimento global a 1,5\u00b0C. O texto lembra que a posi\u00e7\u00e3o oficial do futuro Presidente da Rep\u00fablica precisa de responder a esse imperativo legal.<\/p>\n
A Zero reconhece aspetos positivos, como relat\u00f3rios sobre risco clim\u00e1tico de certas entidades reguladoras. Ainda assim, sublinha que Portugal n\u00e3o pode perder mais tempo e exige urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o total da legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"