O Parlamento Europeu aprovou um relat\u00f3rio que recomenda o consentimento parlamentar a uma nova conven\u00e7\u00e3o internacional sobre intelig\u00eancia artificial. O documento, de relatoria do eurodeputado Paulo Cunha, famalicense, foi aprovado pela Comiss\u00e3o LIBE na ter\u00e7a-feira. A conven\u00e7\u00e3o visa assegurar salvaguardas, responsabiliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia sem travar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Intelig\u00eancia Artificial, Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito est\u00e1 aberta \u00e0 assinatura desde setembro de 2024. O texto define um enquadramento comum para o desenvolvimento, a implementa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de IA ao longo do seu ciclo de vida, assegurando o respeito pelos direitos humanos e pela democracia.<\/p>\n
Paulo Cunha afirmou que o instrumento procura responder a riscos concretos, como deepfakes, explora\u00e7\u00e3o de menores e amea\u00e7as \u00e0 integridade democr\u00e1tica. A aprova\u00e7\u00e3o reflete preocupa\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis e a necessidade de mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alega-se que a IA aut\u00f3noma e a IA conversacional ganham express\u00e3o r\u00e1pida com potencial de influ\u00eancia. Segundo o eurodeputado, tecnologias com maior escala e autonomia podem informar ou manipular, exigir regras claras para preservar pessoas e democracias.<\/p>\n
O relat\u00f3rio enfatiza salvaguardas para crian\u00e7as e jovens, bem como mecanismos de transpar\u00eancia para prevenir abusos. O objetivo \u00e9 promover inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel ao integrar direitos fundamentais desde a conce\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento do Conselho da Europa, com signat\u00e1rios como Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, EUA, Noruega, Isl\u00e2ndia e outros. A ades\u00e3o global pretende posicion\u00e1-la como refer\u00eancia internacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na LIBE, o texto segue para a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu. A decis\u00e3o final sobre o consentimento formal \u00e0 conven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada em breve pelos eurodeputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"