{"id":183454,"date":"2026-01-30T06:59:58","date_gmt":"2026-01-30T09:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2026\/01\/30\/sindicato-nega-que-governo-regional-tenha-iniciado-negociacoes-do-sector-social\/"},"modified":"2026-01-30T06:59:58","modified_gmt":"2026-01-30T09:59:58","slug":"sindicato-nega-que-governo-regional-tenha-iniciado-negociacoes-do-sector-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2026\/01\/30\/sindicato-nega-que-governo-regional-tenha-iniciado-negociacoes-do-sector-social\/","title":{"rendered":"Sindicato nega que Governo Regional tenha iniciado negocia\u00e7\u00f5es do Sector Social"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Sociais, do Sul e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas (STFPSSRA) da Delega\u00e7\u00e3o da Madeira reagiu hoje a declara\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa da RAM sobre negocia\u00e7\u00f5es para uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) do Setor Social. O sindicato afirma que o Governo Regional n\u00e3o iniciou, desde 2023, qualquer negocia\u00e7\u00e3o estruturada com calend\u00e1rio, propostas ou compromissos formais.<\/p>\n

O coordenador do STFPSSRA sustenta que a iniciativa de abrir um processo negocial partiu dos trabalhadores e das estruturas sindicais, n\u00e3o do Governo Regional. Segundo a entidade, passeios de di\u00e1logo realizados at\u00e9 agora n\u00e3o vieram acompanhar uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva ou resposta por parte das entidades p\u00fablicas competentes, o que tem mantido o setor em posi\u00e7\u00e3o de incerteza.<\/p>\n

Entretanto, a estrutura sindical destaca que, apesar da resist\u00eancia alegada, houve avan\u00e7os positivos em encontros com a UIPSS (Uni\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social da Madeira) para iniciar a negocia\u00e7\u00e3o. A 22 de janeiro de 2026, uma confer\u00eancia de imprensa junto \u00e0 Secretaria Regional da Inclus\u00e3o, Trabalho e Juventude reiterou a falta de resposta oficial ao processo negocial e a necessidade de compromissos claros por parte do Governo Regional.<\/p>\n

Cronologia dos Factos<\/h3>\n

1. 19 de Maio de 2025 \u2013 Reuni\u00e3o do Sindicato com a secret\u00e1ria regional da Inclus\u00e3o, Trabalho e Juventude; n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio nem de mecanismos formais.<\/p>\n

2. 23 de Maio de 2025 \u2013 Greve nacional do setor social com ades\u00e3o expressiva na Madeira; concentra\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Regional da Inclus\u00e3o, Trabalho e Juventude, a demonstrar descontentamento pela aus\u00eancia de processo negocial.<\/p>\n

3. 30 de Julho de 2025 \u2013 Reuni\u00e3o entre o Sindicato e a UIPSS para iniciar a negocia\u00e7\u00e3o e estruturar a CCT; constitui um marco de patamar negocial definido pelas partes representativas.<\/p>\n

4. 10 de Agosto de 2025 \u2013 Envio da contraproposta formal pelo Sindicato; n\u00e3o houve retorno por parte das entidades p\u00fablicas.<\/p>\n

5. 22 de Janeiro de 2026 \u2013 Confer\u00eancia de imprensa \u00e0 porta da Secretaria Regional para questionar a aus\u00eancia de resposta do Governo Regional e clarificar o estado da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"