O Lobby Europeu das Mulheres (LEM) lan\u00e7ou em Portugal uma campanha dirigida a aumentar a representa\u00e7\u00e3o feminina nas estruturas de poder e nos \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o. A iniciativa, intitulada Paridade J\u00e1! I!, \u00e9 implementada em Portugal pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que coordena o trabalho a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
A campanha dirige-se aos partidos representados na Assembleia da Rep\u00fablica, questionando as medidas que est\u00e3o a tomar para assegurar a paridade em todos os campos de decis\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar que a paridade seja apenas uma promessa sem consequ\u00eancias reais.<\/p>\n
A PpDM destaca dados da Uni\u00e3o Europeia que evidenciam desequil\u00edbrios em v\u00e1rias frentes. Mulheres representam 35% dos membros de governos ministeriais, 33% dos parlamentos nacionais e 32% das assembleias locais. Em cargos de gest\u00e3o de grandes empresas cotadas, s\u00e3o 35%, enquanto apenas 23% dos \u00f3rg\u00e3os m\u00e1ximos de decis\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es desportivas s\u00e3o ocupados por mulheres.<\/p>\n
Segundo o comunicado, h\u00e1 exemplos que inspiram a reforma, como Fran\u00e7a, onde a paridade j\u00e1 est\u00e1 consolidada em regi\u00f5es e munic\u00edpios, e Finl\u00e2ndia, com 62% de mulheres no Governo. Em Portugal, a lei de Paridade est\u00e1 em vigor, mas n\u00e3o tem sido cumprida e as san\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o s\u00e3o aplicadas, o que, na pr\u00e1tica, reduz o impacto da norma.<\/p>\n
Na atual legislatura, apenas 77 dos 230 mandatos na Assembleia da Rep\u00fablica s\u00e3o ocupados por mulheres, o que corresponde a 33,5% dos lugares, acima da meta de 40% mas ainda aqu\u00e9m do ideal. No contexto das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, houve viola\u00e7\u00f5es graves desse limiar m\u00ednimo, sem consequ\u00eancias efetivas para o cumprimento da lei, segundo a campanha.<\/p>\n
A PpDM descreve a aus\u00eancia de respostas r\u00e1pidas que permitam um mecanismo de correc\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s queixas sobre incumprimentos. A campanha aponta para a necessidade de refor\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es em direitos humanos das mulheres, promovendo a paridade 50-50 em todos os \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o e assegurando recursos est\u00e1veis para medidas de paridade.<\/p>\n
Ana Beatriz Cardoso, representante da PpDM no LEM, destaca a import\u00e2ncia de envolver as mulheres nos processos de decis\u00e3o. A iniciativa defende que n\u00e3o basta cumprir a lei, \u00e9 essencial aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nas decis\u00f5es que afetam a vida quotidiana, especialmente em \u00e1reas com impactos diretos em fam\u00edlias e cuidado de dependentes.<\/p>\n
A campanha solicita a implementa\u00e7\u00e3o plena da paridade em todos os organismos de decis\u00e3o, com uma composi\u00e7\u00e3o alternada 1-1 entre mulher e homem, e a capacita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Em paralelo, ser\u00e3o questionadas as lideran\u00e7as pol\u00edticas sobre as medidas que est\u00e3o a adotar para cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As respostas, ou a aus\u00eancia delas, ser\u00e3o tornadas p\u00fablicas a 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, para informar o cidad\u00e3o sobre o estado de cumprimento e as a\u00e7\u00f5es previstas pela classe pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"