O grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da Rep\u00fablica apresentou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o total do IMI sobre a primeira habita\u00e7\u00e3o de todos os bombeiros volunt\u00e1rios, defendendo o papel essencial destes profissionais na prote\u00e7\u00e3o civil e no socorro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa, apresentada pelo deputado madeirense Francisco Gomes, sustenta que os bombeiros volunt\u00e1rios s\u00e3o uma pedra angular do sistema de emerg\u00eancia, atuando al\u00e9m do combate a inc\u00eandios, em acidentes rodovi\u00e1rios, resgates e situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe.<\/p>\n
A proposta aponta a desvaloriza\u00e7\u00e3o estrutural, a falta de reconhecimento e a aus\u00eancia de incentivos como fatores que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios em Portugal.<\/p>\n
O Chega afirma que a medida n\u00e3o \u00e9 apenas um benef\u00edcio fiscal, mas um gesto de justi\u00e7a, respeito e gratid\u00e3o para com quem coloca o interesse p\u00fablico acima do privado, visando refor\u00e7ar o voluntariado e assegurar a continuidade de um servi\u00e7o essencial.<\/p>\n
O tema j\u00e1 tinha sido colocado em cima da mesa anteriormente, com uma proposta apresentada em Dezembro de 2024, segundo o partido. O documento de refer\u00eancia \u00e9 o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 470\/XVI\/1.\u00aa, em formato PDF.<\/p>\n
O deputado Francisco Gomes ressalta que a isen\u00e7\u00e3o de IMI responde a uma desigualdade hist\u00f3rica e \u00e0 necessidade de valorizar os bombeiros volunt\u00e1rios, que arriscam a vida diariamente. Afirmou ainda que o Estado deve agir para p\u00f4r fim a homenagens vazias e manter a prote\u00e7\u00e3o civil nos termos atuais.<\/p>\n
O CH critica a aus\u00eancia de medidas estruturais de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira por parte de sucessivos governos e aponta a escassez de volunt\u00e1rios como evid\u00eancia dessa falha. A lideran\u00e7a do partido defende que a resolu\u00e7\u00e3o pode contribuir para a estabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"