A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), o Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e outras entidades denunciaram falhas na aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Paridade em Portugal. Em 28 de janeiro, lan\u00e7aram a campanha Paridade J\u00e1! | Parity Now!, apelando \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da paridade 50-50 entre mulheres e homens.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que, nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2025, v\u00e1rias listas violaram o limiar m\u00ednimo de 40% de presen\u00e7a feminina sem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas. Alegam que os prazos de reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o curtos, h\u00e1 aus\u00eancia de legitimidade processual da sociedade civil e n\u00e3o existem san\u00e7\u00f5es alternativas eficazes.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma queixa da PpDM, as autoridades confirmaram a viola\u00e7\u00e3o da lei, mas n\u00e3o apresentaram caminhos de corre\u00e7\u00e3o aceit\u00e1veis para a sociedade civil. Conta a entidade que o incumprimento pode ocorrer sem efeitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n
Atualmente, a legislatura em vigor tem 33,5% de deputadas, equivalentes a 77 mulheres entre 230 mandatos. Este dado \u00e9 referido pela mesma fonte como inferior ao m\u00ednimo legal.<\/p>\n
A campanha apoia-se em dados do Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero (EIGE), que em 2024 apontou 35% de mulheres em cargos ministeriais da UE, 33% nos parlamentos nacionais e 35% em conselhos de grandes empresas cotadas.<\/p>\n
A iniciativa alinha-se ainda com a recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 CEDAW de 2024, que vincula a representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria a um requisito democr\u00e1tico no Direito Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A PpDM incentiva Estados, com especial foco em Portugal, a implementar plenamente as obriga\u00e7\u00f5es internacionais, institucionalizar a paridade 50-50 e assegurar recursos que permitam listas alternadas mulher-homem.<\/p>\n
A presidente Paula Barros sublinha que a paridade est\u00e1 a ser tratada como formalidade, sem mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o eficazes. A representante Ana Beatriz Cardoso acrescenta que a exclus\u00e3o feminina compromete a qualidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
O LEM solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas sobre medidas para alcan\u00e7ar a paridade plena e comprometeu-se a divulgar respostas ou a aus\u00eancia delas no Dia Internacional da Mulher, a 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"