O Senado financeiro de Portugal revelou uma realidade preocupante no mercado de arrendamento. Uma auditoria da IGF indica que existem mais de dois milh\u00f5es de rendas n\u00e3o declaradas ao Fisco, num universo de cerca de 3,7 milh\u00f5es de casas arrendadas. O estudo aponta que 60% dos inquilinos n\u00e3o t\u00eam contrato declarado pelos senhorios.<\/p>\n
Do que resulta este desequil\u00edbrio? Pelos dados oficiais, 1,4 milh\u00f5es de contratos de arrendamento ou subarrendamento est\u00e3o comunicados \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria. No entanto, a auditaria de 2024 conclui que apenas 40% dos acordos estavam efetivamente registados, o que eleva para mais de 2,2 milh\u00f5es o n\u00famero de arrendat\u00e1rios no mercado informal.<\/p>\n
A IGF salienta que a discrep\u00e2ncia entre o que \u00e9 declarado e a realidade do mercado tem implica\u00e7\u00f5es fiscais e de prote\u00e7\u00e3o aos arrendat\u00e1rios. Especialistas defendem uma maior regula\u00e7\u00e3o do setor para reduzir a evas\u00e3o e combater a precariedade, sem afastar a necessidade de ajustamentos que ataquem poss\u00edveis impostos a mais.<\/p>\n
As fontes oficiais s\u00e3o o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que sustenta o conjunto de dados comunicados, e o jornal que noticiou o tema com base na auditoria da IGF. O fen\u00f3meno continua a exigir aten\u00e7\u00e3o de autoridades e do setor privado para clarificar compromissos, responsabilidades e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"