A Comiss\u00e3o Europeia abriu dois processos regulat\u00f3rios contra a Google para assegurar o cumprimento das regras de interoperabilidade e partilha de dados, \u00e0 luz da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE. Os casos visam resolver quest\u00f5es de concorr\u00eancia no ecossistema Android e nos motores de pesquisa.<\/p>\n
O primeiro processo investiga a obriga\u00e7\u00e3o da Google de manter interoperabilidade gratuita e eficaz entre o Android e servi\u00e7os de IA de terceiros, permitindo acesso \u00e0s mesmas funcionalidades usadas pelos seus servi\u00e7os, como o Gemini.<\/p>\n
O segundo processo preocupa-se com o acesso de fornecedores de motores de busca online a dados anonimizados de pesquisa, em condi\u00e7\u00f5es justas, razo\u00e1veis e n\u00e3o discriminat\u00f3rias, para melhorar servi\u00e7os e oferecer alternativas \u00e0 Google Search.<\/p>\n
A Google reagiu, destacando que o Android \u00e9 aberto por natureza e que j\u00e1 licenciou dados de Pesquisa a concorrentes ao abrigo do DMA. A empresa afirma estar preocupada com regras novas que possam comprometer privacidade, seguran\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os processos devem cumprir um prazo de seis meses, com conclus\u00f5es preliminares previstas para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Ser\u00e1, nesses tr\u00eas meses, que a CE anunciar\u00e1 as medidas provis\u00f3rias a impor para garantir o cumprimento.<\/p>\n
A DMA aplica-se a gatekeepers, grandes plataformas que dominam ecossistemas digitais e podem criar barreiras entre empresas e consumidores. Entre os criados para fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"