O \u00fanico debate entre os candidatos \u00e0 segunda volta das presidenciais enfrentou a quest\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es vital\u00edcias. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro afirmou ter abdicado de receber a subven\u00e7\u00e3o desde que saiu do parlamento, h\u00e1 11 anos, e que n\u00e3o recebeu qualquer pagamento at\u00e9 hoje. Foi uma resposta direta a Andr\u00e9 Ventura, que defende a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para extinguir esses apoios.<\/p>\n
Seguro insistiu que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para acabar com os subs\u00eddios, ao contr\u00e1rio do que defende Ventura. O l\u00edder do Chega voltou a defender a mudan\u00e7a constitucional para enfrentar tamb\u00e9m outras mat\u00e9rias, como nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e combate ao enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Ventura reiterou a necessidade de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para terminar com as subven\u00e7\u00f5es vital\u00edcias e para permitir mudan\u00e7as no enquadramento das nomea\u00e7\u00f5es em altos cargos do Estado. Lembrou que v\u00e1rias tentativas de criminalizar o enriquecimento il\u00edcito foram bloqueadas pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n
Seguro respondeu que n\u00e3o pretende altera\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de justificar, mantendo o \u00f3nus da prova e rejeitando altera\u00e7\u00f5es que possam colocar o cidad\u00e3o sob d\u00favida sem provas. O candidato apoiado pelo PS sugeriu ainda recuperar um projeto-lei apresentado em 2011, que n\u00e3o chegou a ser aprovado.<\/p>\n
Ventura defendeu uma revis\u00e3o constitucional para despartidarizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a justi\u00e7a e a banca, argumentando que algumas nomea\u00e7\u00f5es ainda dependem da Constitui\u00e7\u00e3o. Seguro comprometeu-se a ser transparente nas nomea\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pela Casa Civil da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Durante o debate, a discuss\u00e3o incidiu tamb\u00e9m na forma de nomear o Procurador-Geral da Rep\u00fablica. Ventura sugeriu uma solu\u00e7\u00e3o dentro da corpora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto Seguro pediu propostas mais concretas para evitar impasses e acusa\u00e7\u00f5es de imprepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"