A Comiss\u00e3o Europeia abriu dois processos regulat\u00f3rios contra a Google, parte do esfor\u00e7o para aplicar a nova Lei dos Mercados Digitais (DMA). A medida visa avaliar a interoperabilidade entre Android, IA de terceiros e servi\u00e7os da Google, bem como o acesso a dados de pesquisa anonimizados por fornecedores externos.<\/p>\n
Bruxelas pretende assegurar que a Google mantenha interoperabilidade gratuita entre Android e servi\u00e7os de IA de terceiros, permitindo acesso \u00e0s mesmas funcionalidades usadas pelos servi\u00e7os da Google, incluindo o Gemini. O objetivo \u00e9 incentivar inova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o no ecossistema m\u00f3vel.<\/p>\n
O segundo processo analisa se a Google oferece a fornecedores de motores de busca terceiros acesso a dados anonimizados de pesquisa em condi\u00e7\u00f5es justas, razo\u00e1veis e n\u00e3o discriminat\u00f3rias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir melhorias nos servi\u00e7os de terceiros e oferecer alternativas reais \u00e0 Google Search.<\/p>\n
A DMA, aplicada aos chamados gatekeepers, regula o comportamento de grandes plataformas digitais que atuam como portas entre empresas e consumidores. O regime, em vigor na UE desde 2022, estabelece regras para evitar barreiras ao acesso e \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
As regras visam mercados digitais mais equitativos, com crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o de gatekeepers: volume de neg\u00f3cios anual de pelo menos 7,5 mil milh\u00f5es de euros, atua\u00e7\u00e3o em pelo menos tr\u00eas Estados-membros e mais de 45 milh\u00f5es de utilizadores ativos mensais. Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft est\u00e3o entre os visados.<\/p>\n
Os processos, que visam cumprir as obriga\u00e7\u00f5es da DMA, devem ser conclu\u00eddos em seis meses. Nos primeiros tr\u00eas meses, a Comiss\u00e3o Europeia apresentar\u00e1 conclus\u00f5es preliminares e medidas provis\u00f3rias para assegurar o cumprimento da lei. A Google j\u00e1 licenciou dados de pesquisa a concorrentes sob o DMA, segundo fonte da empresa.<\/p>\n
A autoridade europeia enfatiza que as medidas pretendem manter a privacidade, a seguran\u00e7a e a inova\u00e7\u00e3o dos utilizadores, sem excluir a necessidade de interoperabilidade entre os diferentes servi\u00e7os dentro do ecossistema digital. A Google respondeu que o Android \u00e9 intrinsecamente aberto e que j\u00e1 oferece licenciamentos de dados de pesquisa a rivais.<\/p>\n